A interferência dos poderes econômico e político no trabalho fiscal
Tema será debatido nessa terça (31), durante congresso promovido pelo Sindifisco-MG

O promotor Leonardo Duque Barbabela, do Ministério Público de Minas Gerais, ministra nessa terça-feira, 31 de agosto, às 8h30, a palestra “Planejamento Fiscal X Atividade Vinculada”, durante o V Congresso Estadual do Fisco Mineiro (V Conefisco), promovido pelo Sindifisco-MG. Também compõe a mesa, como debatedor, o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp), Ivan Netto Moreno.

No mesmo dia, às 10h15, o auditor Alberto Amadei Neto, do Tesouro Nacional, coordenador da Transparência Cearense, ministra a palestra “Interferência dos Poderes Econômico e Político no Trabalho Fiscal”. O tema também será debatido pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco/PA), Charles Alcântara.

O Fisco mineiro chama atenção para a importância do tema, ressaltando que garantir a independência e a autonomia do trabalho fiscal é condição essencial para o combate à sonegação e o crescimento da arrecadação. Assim como já é garantido aos juízes e desembargadores, os auditores fiscais precisam contar com garantias mínimas para realizar seu trabalho com independência, livres de eventuais pressões ou intimidações de natureza política ou econômica, que comprometem o resultado do trabalho e, indiretamente, acabam prejudicando toda a sociedade.

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O V Conefisco tem como tema central “Carga Tributária Brasileira: excessiva ou injusta?”, uma discussão particularmente interessante no contexto de eleições gerais. O presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, chama a atenção para o fato de que o tema tem sido abordado de forma incorreta, levando a conclusões precipitadas, que em nada contribuem para esclarecer a questão.

Segundo ele, o debate sobre a carga de impostos no Brasil e a Reforma Tributária não se aprofunda e nem mesmo passa perto de diagnosticar e atacar o principal problema: o sistema tributário é injusto e onera mais os trabalhadores. “É necessário desmistificar o discurso comum de que o maior problema da questão tributária do país é o tamanho da carga. Infelizmente, o Brasil tem uma carga tributária de Primeiro Mundo e uma prestação de Serviços públicos (saúde, educação, segurança) de países de Terceiro Mundo Ou seja, nossa carga tributária é mais injusta do que excessiva”, avalia o presidente do Sindifisco-MG.