SINDIFISCO-MG FAZ UM BALANÇO DA ARRECADAÇÃO EM MINAS NO ANO DE 2009
Receita de ICMS mostrou sinais de recuperação no último trimestre de 2009, mas fechou o ano com R$ 1,7 bilhão abaixo da orçada

Em comparação com o ano anterior, o desempenho da arrecadação de ICMS de Minas Gerais em 2009, de R$ 21,96 bilhões (ICMS principal, sem juros e multa), foi ruim, ficando 2% abaixo da receita do ano de 2008 (R$ 22,37 bilhões) em valor nominal (corrente) e 7,09% abaixo da receita orçada para 2009 (R$ 23,64 bilhões). A queda real no período foi em torno de 6,5% e pode ser explicada, em grande parte, em decorrência da crise econômica mundial, iniciada em meados de setembro de 2008, aliada aos vários fatores que interferem normalmente na receita. A análise é do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro.

Durante o período de janeiro a setembro de 2009, a receita em valores correntes (R$ 15,8 bilhões) ficou abaixo da arrecadação registrada no mesmo período no ano anterior (R$ 16,58 bilhões), acumulando a maior perda em março: 10,8%. Os setores onde a queda foi mais acentuada foram o de siderurgia e o de veículos. O setor siderúrgico, cuja receita alcançou o valor de R$ 270 milhões no período de agosto e setembro de 2008, enfrentou queda brusca, com a arrecadação caindo para R$ 120 milhões em janeiro de 2009 (ver gráfico anexo).

Apesar da queda substancial em quase todos os meses – o acumulado até outubro de 2009 foi de -4,5% (valor nominal) e -8,5% (queda real) – o setor de veículos apresentou recuperação em setembro e outubro, em decorrência da recuperação econômica, dos incentivos do governo federal, como a redução de IPI, e outros.

A partir de outubro de 2009, a receita do Estado começou a dar indícios de recuperação (R$ 2,04 bilhões) superando a arrecadação de setembro de 2008 (R$ 2,03 bilhões) e outubro de 2008 (R$ 2,02 bilhões). A arrecadação de outubro de 2009 também superou, em 0,8%, a receita orçada (R$ 2,02 bilhões). O mesmo ocorreu em novembro de 2009, quando a arrecadação (R$ 2,08 bilhões) superou em 0,9% a receita orçada (R$ 2,06 bilhões). Embora a receita estimada de dezembro de 2009 (R$ 2,035) tenha ficado abaixo da meta orçada (R$ 2,07 bilhões), a receita do Estado no último trimestre de 2009 (R$ 6,16 bilhões) foi superior à do mesmo período em 2008 (R$ 5,80 bilhões).

O presidente do Sindifisco-MG lembra que a receita é fortemente influenciada por cinco fatores – crescimento econômico, combate à sonegação, política de redução de benefícios fiscais, política tributária, carga tributária – e atribui a recuperação em Minas em grande parte pela própria recuperação econômica e, também, ao trabalho da Fiscalização estadual.