"Sem a loucura que é o homem Mais que a besta sadia, Cadáver adiado que procria?"

(Fernando Pessoa).

Carlos Peixoto
AFRE – DF Ipatinga

Colegas, no dia 14 de abril de 2010, fomos convidados para mais uma reunião com a Superintendência de Ipatinga, onde muito se falou sobre o PROGEPI, mas pouco nos foi revelado.

Os nossos colegas da Administração continuam batendo na mesma tecla de tentar nos convencer pela tônica do "aprimoramento" do Sistema, que o modelo é bom para a fiscalização, que o modelo não será um mero instrumento de controle e outros etcéteras que não nos convencem de sua real intenção.

No tempo da horizontalização da comunicação, das redes, quando o Mundo está se planificando, a Secretaria de Fazenda está voltando na pré-história da Internet, criando um Feitor Eletrônico, centralizado, hierarquizado, robotizante.

Na gestão estratégica que se tem desenhada, os nossos colegas da Alta Gerência sabem muito bem aonde se quer chegar com tal sistema, quais são as táticas para fazer do fiscal uma ferramenta: - são capazes até de desvincular o Programa PROGEPI da apuração da GEPI, contanto que o Sistema seja implantado na linha de produção fiscal, para evitar surpresas (surpresas para quem? - se a Lei Tributária nasce na Casa do Povo, pobre povo?), ou dissabores, com o fim de fazer do fiscal um instrumento, parafuso que se aperta ou afrouxa-se, de acordo com a política tributária e fiscal pretendida pelo Governo, matando nossa identidade originária.

O que está em jogo é o nosso último bastião de autonomia: a cultura interna do Fisco de Minas, que não nasceu com o Governo em 2003; cultura que chegou até aqui, repassada por nossos colegas antigos, na lida dura e árdua, hoje aposentados, cultura de zelo, de lealdade para com o Estado e não de subserviência a governos, cultura de estima pelo valor intrínseco de nossa função; cultura que não se encaixa em modelo vindo de cima, imposta por ocupantes passageiros, cultura que não se repete em nenhum lugar da federação, não existe receita para fazer um corpo fiscal comprometido, qualificado, íntegro e honesto, como o corpo fiscal de Minas.

Nada disto importa para os tecnocratas de plantão. Não foi o Governo de Minas quem incutiu na fiscalização este sentimento de “mais valia”, de estima pelo valor nobre de nossa função. Quando este sentimento estiver morto, podem colocar quem quer que seja para fazer o lançamento, para atuar nos Postos Fiscais hoje fechados e que mais cedo ou mais tarde serão reabertos: _ terá sido a VITÓRIA DA FERRAMENTA sobre o homem, no que Adorno chamou de razão instrumental.

O PROGEPI é a pá de cal para matar de vez o pouco de sentimento de valor que nos resta, de que com o nosso trabalho construímos não UM GOVERNO que promove um Partido, ou um candidato a Presidente, mas a nós mesmos, transformando-nos e sendo transformados pelo exercício pleno de nosso ofício, e não como quer meia dúzia de cabeças coroadas que desenharam todos os caminhos e atalhos do Planejamento Estratégico, onde seremos encaixados como meras ferramentas de gestão: Estando todas as atividades traçadas, seremos manipulados como INSTRUMENTOS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA: quem manda fiscalizar também manda cancelar, também manda conceder um benefício. Um Regime Especial, um benefício tributário, por mais que seu escopo seja cercado, redigindo-se todos os argumentos lógico-legais, sempre poderá aparecer o espírito de porco de um fiscal que levantará alguma lebre: “Ah, o contribuinte tinha diferimento para as saídas por ele mesmo industrializadas, mas não no caso de produtos adquiridos e comercializados sem nenhuma industrialização".

Conhecendo-se previamente os botões a serem apertados, mapeado o que se quer, e até onde poderemos apalpar, com os tempos e movimentos a pleno vapor, a cultura centenária do Fisco de Minas estará morta e enterrada.

Parafraseando Fernando Pessoa: sem uma cultura interna, surgida de dentro para fora, forjada por nós mesmos, trabalhadores do Fisco Mineiro, o que seremos, senão múmias ambulantes perdidas pela repartição, tomando cafezinho, cadáveres que procriam?

Com a filosofia do Segredo capitaneada pelo Serviço Central de Informação Fazendária, comunicação vazia, formal, recheada de chavões do Marketing Enlatado, não sabemos sequer o que o colega do lado está fazendo. Com o PROGEPI não saberemos o que somos, para onde estamos indo, muito menos por que nos contrataram para o cargo de Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Perguntem por aí: com esta cultura organizacional que a Alta Gerência almeja IMPLANTAR no Fisco de Minas, neste Estado Atual de Coisas, teríamos ESPÍRITO COLETIVO para criar uma Associação de Fiscais, para fundar um Sindicato que defendesse um Fisco Forte e Autônomo?

Eliminados os últimos traços de mínima identidade entre nós, fragmentados, acuados, isolados, estaremos fadados a brigar no VAREJÃO para combater as mais diversas injustiças, corrigir mil e uma distorções, capitalizar resultados imediatos do terceiro degrau, enquanto NO ATACADO seremos tratorados por um governo que sabe muito bem em que posição pretende colocar o Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais.

Saudações,