Prezados Colegas,

Miriam Cunha
DF/Uberaba-MG

Primeiramente, tenho consciência e senso crítico para entender que esta proposta não atende de forma satisfatória todas as nossas reivindicações.

Não obstante esta constatação, não podemos criar expectativas que são meramente utópicas. Penso que chegou o momento de analisarmos melhor o programa de governo para este próximo ano, inteirarmos com maturidade e responsabilidade sobre a realidade desta Administração, a qual está aí para todos verem. Muito foi dito pelo nosso sindicato nestes dois últimos anos a respeito de que o momento era este para conseguirmos todas as nossas reivindicações. Bom, a diretoria do SINDIFISCO nos dois últimos anos não pode jamais alegar que a classe não acompanhou todas as suas orientações e decisões. Então, pergunto: alguém viu a concretização de alguma das supostas reivindicações???

Passaram-se dois anos e nada foi acrescentado em nossos contra-cheques, a não ser o que já havia sido acordado com a diretoria anterior, que ora retorna abrindo as portas de comunicação SINDIFISCO/Administração, pois até isso nós perdemos nos últimos meses de 2009.

Diante disso, penso que não podemos mais abrir mão do que está sendo oferecido pela Administração, chega de perdas!!!

Afinal, podemos observar alguns pontos positivos na proposta apresentada pelo Secretário, após reuniões com a nova diretoria do SINDIFISCO:

1) O teto para distribuição do Prêmio de Produtividade (PLUS) não ultrapassará o valor da remuneração do AFRE, nível III, “A”, ou seja, contrapõe o argumento de que os AFREs que ocupam cargos comissionados se interessam somente pelo PLUS, vez que a remuneração da maioria ultrapassa o teto. Por oportuno, vale ressaltar que apenas 20 AFRES da ativa, aproximadamente, ultrapassam o teto de remuneração estabelecido na Constituição, em torno de R$17.000,00 bruto. Infere-se, portanto, que a maioria tem interesse sim em aumentar a quantidade de ponto, bem como o seu valor. Chega de jogar a culpa nos outros!!!

2) O valor do ponto vai para R$0,70 a partir de janeiro de 2010. Na hipótese de não aceitarmos, de acordo com a legislação que rege atualmente o valor do ponto, ele cairá para R$0,60, aproximadamente. PERDA!!! E ninguém pode afirmar que isso não pode ocorrer...

3) Aumentar a quantidade de pontos a partir de março de 2010, sendo que 500 pontos já serão pagos em dezembro deste ano. A partir de junho de 2010, mais 1.000 pontos, totalizando 7.000 pontos, os quais serão concedidos a todos os AFRES, da ativa e da inativa – os aposentados.

4) Encaminhar um Projeto de Lei alterando o $ 3º da Lei 17.600/08, que limita a compensação de eventuais evoluções negativas da arrecadação ao próprio exercício. Nocamente: Quem pode garantir que o valor do ponto não pode cair???

5) O comprometimento de encaminhar a SEPLAG minuta de decreto para reposicionamento das carreiras, estabelecendo o nível II do AFRE como nível base.

Isto posto, penso que devemos aceitar a proposta do Secretário da Fazenda, até porque esta nova diretoria do SINDIFISCO acabou de tomar posse, tendo, portando dois anos pela frente para novas negociações.

Não podemos deixar de ressaltar que todas estas mudanças, quer no aumento do valor do ponto, quer no aumento de pontos serão concedidos a todos os AFRES, sem prejuízo aos APOSENTADOS.

O objetivo maior deste ofício é de lembrá-los que já dissemos “não” a proposta do Secretário da Fazenda mais de uma vez no decorrer do ano 2009 e nada conseguimos. Estou equivocada??? Alguém pode citar algum aumento que tivemos na remuneração oriunda de reivindicação da diretoria do SINDIFISCO, cujo mandato encerrou em 10 de dezembro de 2009???

Pergunto: Será que ainda há pessoas que realmente acreditam que o Secretário voltará atrás e atenderá todas as reivindicações da classe neste final de governo. Seria muita inocência, melhor, ouso afirmar, falta de conhecimentos dos fatos por parte de vários colegas nossos. Quero crer que por falta de experiência, vivência, participação de greves anteriores.

Acredito que a estratégia ideal numa luta é quando sabemos discernir o melhor momento para avançarmos, mas também o momento de recuarmos.

Gentileza repassar aos demais colegas, ativos e aposentados, no intuito de motivá-los a irem a Belo Horizonte, comparecerem na Assembléia do dia 21 de dezembro (segunda-feira), as 14:00 horas.

Obrigada a todos!