DIRIGIR VEÍCULO DO ESTADO É UM PESADELO

Dirigir veículo do Estado tem se tornado um pesadelo para a categoria fiscal. Além do péssimo estado de conservação das estradas e dos veículos, os servidores são obrigados a arcar com o ônus da falta de manutenção, falta de seguro e, agora, mais um agravante: a utilização de pneus de certificação duvidosa e prazo de validade vencido.

O SINDIFISCO-MG tem alertado para o perigo a que estão expostos os servidores que dirigem esses veículos e reivindicado uma solução imediata para o problema. Nossa intenção é garantir as condições de trabalho da categoria e evitar que outros fiscais passem pelo drama de um dos nossos colegas do Triângulo Mineiro (Uberlândia) que, recentemente, se acidentou gravemente no exercício de seu trabalho, dirigindo carro oficial do Estado. Como informamos na semana passada, há fortes indícios de que o acidente foi causado pela má qualidade dos pneus que vêm sendo utilizados nos carros da Fazenda.

VEJA:	conclusão do laudo pericial
	fotos do laudo

O servidor fiscal não é obrigado a dirigir veículo oficial, mas, para cumprir sua Ordem de Serviço precisa se deslocar, muitas vezes para longas distâncias, o que acaba impondo-lhe a necessidade de se utilizar do carro do Estado. No entendimento do poder público, a partir do momento em que o fiscal assume a direção do veículo, passa a ser responsável por ele. Isso significa ter que arcar com o ônus de todo tipo de prejuízo provocado por eventuais acidentes de percurso (multas, batidas etc) e, o que é mais grave, estar exposto a todo tipo de risco (invalidez, morte).

A situação se agrava na medida em que o Estado não faz seguro para os servidores, deixando-os à própria sorte. Quem não tiver plano de saúde ou tiver um plano limitado, tem que arcar com todas as despesas em caso de acidente.

A situação é revoltante e precisa ser resolvida com urgência. Temos discutido a questão com a categoria nas diversas reuniões promovidas na capital e interior do estado e pressionado a SEF para que a questão seja resolvida. Temos, também, realizado as defesas administrativa e judicial dos filiados que estão enfrentando o problema, além de denunciar a questão na mídia. Hoje realizamos uma reunião com o Departamento Jurídico para tratar da questão e definir um planejamento das medidas a tomar. Amanhã (11.10), realizaremos uma outra, desta vez também com a presença de um perito.

A solução para pressionar o governo é não dirigir os veículos oficiais, mas, essa decisão tem que ser coletiva.

REUNIÃO EM UBERLÂNDIA

Servidores da ativa e aposentados participaram, na última sexta-feira (07.10), em Uberlândia, de reunião promovida pelo SINDIFISCO-MG. O presidente do Sindicato, Lindolfo Fernandes de Castro, informou aos colegas o andamento das negociações das tabelas de vencimento e incorporação da GEPI, bem como outros temas de interesse, como extensão do plus, avaliação de desempenho, PEC Paralela (subteto e outros) etc.

Sobre a questão da incorporação da GEPI, a unidade de Uberlândia reiterou a posição da categoria firmada em Assembléia, de aceitar a incorporação de até 90% após o reajuste da GEPI, como forma de resolver o impasse estabelecido entre governo e Tribunal de Contas. Os servidores aproveitaram a presença do advogado Humberto Luchesi para também esclarecer dúvidas em relação a ações judiciais em andamento.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Marcela Souza/Valéria Mercadante