SEPLAG PROMOVE SEMINÁRIO TÉCNICO PARA DISCUTIR A ADI

O governo do Estado promoveu nesta segunda, 3 de outubro, na Se-plag, seminário técnico para discutir a Avaliação de Desempenho Institucional (ADI), com a participação de representantes das entidades de classe do funcionalismo. O SINDIFISCO-MG foi representado pelo pre-sidente, Lindolfo Fernandes de Castro, e pelos diretores Flávia Maria Reis Tobias e Samir Megre Mansur Hobaica.

Durante a reunião, foram discutidas propostas de alteração de caráter geral da legislação que regulamenta a ADI (Lei Complementar 71/03), tais como a eliminação do caráter punitivo, a instituição de comissão de avaliação paritária e outros, visando, principalmente, proteger os servi-dores de perdas na remuneração. O seminário técnico marcou o início do processo de negociação, que prosseguirá com uma série de reuniões entre o funcionalismo estadual e o governo.

O SINDIFISCO-MG aproveita para lembrar a cada servidor fiscal que já está disponível no site da entidade, proposta de alteração normativa da ADI específica para a categoria, elaborada por grupo de estudos forma-do no Sindicato. Pedimos a cada colega que leia o trabalho atentamente e encaminhe sugestões ao Sindicato.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Marcela Souza/Valéria Mercadante