REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO
SINDIFISCO-MG, FENAFISCO e SEF discutem Reforma Tributária

O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Rogério Macanhão, esteve ontem (20) em Belo Horizonte para reunir-se, juntamente com a diretoria do SINDIFISCO-MG, com o governo mineiro. Na pauta da reunião, a discussão da Reforma Tributária.

O secretário de Estado da Fazenda, Fuad Noman, o chefe de Gabinete, José Luiz Ricardo, o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro e o diretor Luiz Eduardo Modesto, além do presidente da Fenafisco, discutiram as ameaças e riscos da Reforma Tributária.

Confira, abaixo, as questões discutidas na reunião.
Riscos à autonomia dos Estados com a perda de competência legislativa sobre o ICMS.
Necessidade de fortalecimento do federalismo.
Vícios do processo de distribuição das receitas compartilhadas entre União, Estados e Municípios.
Vantagens auferidas com a elevação das receitas próprias.
Defeitos e omissões da Reforma Tributária em tramitação.
Novas tendências quanto à estrutura da Administração Tributária.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante