INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 84
16 DE SETEMBRO DE 2005
 

LIDERANÇAS DO FUNCIONALISMO DISCUTEM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Lideranças do funcionalismo se reuniram nessa quinta (15), no auditório do Ipsemg, para discutir a Avaliação de Desempenho, em seminário organizado pelas entidades que compõem a Coordenação Intersindical. O objetivo do evento foi estabelecer propostas concretas sobre o tema para serem apresentadas durante seminário técnico com o governo. O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, fez um breve histórico da avaliação, desde a promulgação da Emenda 19/98 até a Reforma Administrativa que implementou o mecanismo em Minas Gerais.

Em seguida, relatou as medidas políticas e jurídicas tomadas pelo Sindicato. Ao relatar problemas ocorridos, lembrou que o procedimento representa uma ameaça à autonomia da carreira e enfatizou a necessidade de reduzir a subjetividade da avaliação e acabar com o seu caráter punitivo (demissão/perda de parcela remuneratória).

Durante o seminário foram apresentadas várias propostas de alteração da Lei 71/03. As propostas de caráter geral foram consolidadas e serão encaminhadas à Seplag. Cada entidade sindical estudará propostas específicas para sua unidade. Na próxima semana, o SINDIFISCO-MG encaminhará para a categoria uma minuta de proposta de alteração da legislação para colher sugestões.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Marcela Souza/Valéria Mercadante