REUNIÃO DO FUNCIONALISMO COM A SEPLAG
     Em pauta: avaliação de desempenho e questão salarial

Na tarde da última sexta-feira (5), representantes do funcionalismo reuniram-se com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antonio Augusto Anastasia, acompanhado da subsecretária de Gestão, Fadua de Matos Bayão, a assessora de Políticas e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Jomara Alves da Silva, e a diretora de Projetos, Mônica Esteves, para discussão de questões de interesse dos servidores públicos estaduais.

O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, representou as lideranças sindicais, falando em nome do funcionalismo na discussão dos aspectos gerais da ADI. Confira abaixo as questões abordadas e as posições dos servidores e da Seplag.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O SINDIFISCO-MG afirmou que, embora a questão corporativa seja importante, a discussão do processo de Avaliação de Desempenho (ADI) passa pela valorização e melhoria dos serviços públicos. Ressaltou que é necessário que o governo reconheça os problemas da ADI e, ainda, que a avaliação, da forma como foi implementada, está surtindo efeito contrário, ou seja, comprometendo a autonomia das carreiras estratégicas e criando o temor e o caos entre os servidores. Em seguida, os representantes de cada entidade apresentaram os problemas específicos de cada categoria.

A Seplag reconheceu a existência de problemas no processo de avaliação, que poderá ser alterado. Ao final dessa discussão, foi estabelecida a apresentação de propostas pelos representantes do funcionalismo, bem como um cronograma de discussão e negociação com o governo.

QUESTÃO SALARIAL
Mais uma vez o governo se mostrou irredutível e reafirmou que discussão da política remuneratória só após a aprovação das tabelas de vencimento, utilizando como argumentação os problemas de caixa e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dos quais o funcionalismo discorda.

O presidente do SINDIFISCO-MG, então, mostrou para o secretário que a despesa líquida com pessoal do Poder Executivo representava, em 2001, 66,34% da receita, caindo para 46,18% em abril de 2005, ou seja, menos do que os 49% exigidos pela LRF. Apontou, ainda, que a receita corrente líquida do Estado cresceu 46,29% de 2001 a 2004, e a previsão é que o crescimento atinja 56,11% este ano.

Mesmo assim, a Seplag não cedeu. Se antes o argumento do governo era a carreira, agora são as tabelas de vencimento. Portanto, nesta questão só avançaremos com mobilização e luta.

SUBTETO
Após o término da reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG conversou em particular com o secretário de Planejamento e Gestão. Ao entregar em mãos ofício e estudo, enviados anteriormente à Seplag pelo Sindicato, com exemplos de outros Estados onde a questão foi solucionada através de Emenda Constitucional, o presidente ressaltou o compromisso do governador de encaminhar uma proposta de subteto intermediário à Assembléia Legislativa. O secretário afirmou que estava ciente do estudo do SINDIFISCO-MG, entretanto não concordava com tal reivindicação. O presidente do Sindicato contra-argumentou e, ao final, o secretário comprometeu-se a analisar a questão.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante