REUNIÃO DO SINDIFISCO-MG COM O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, PEDRO MENEGUETTI

O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, e o diretor Samir Hobaica se reuniram, na tarde de ontem (21), com o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o assessor José Luiz de Lima, da SRE. A reunião também contou com a participação de três representantes dos novos fiscais, de dois fiscais da DF Juiz de Fora e de um fiscal do PF de Extrema.

Confira as questões abordadas durante a reunião e o posicionamento da Subsecretaria:

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:

O SINDIFISCO-MG reafirmou a necessidade de rever o modelo adotado na avaliação de desempenho individual instituída pelo Estado. Informou, também, que o Sindicato vai iniciar um processo de discussão com a categoria no sentido de elaborar uma outra proposta de avaliação, que será entregue à SEF e à Seplag. O subsecretário manifestou disposição da Secretaria para negociar eventuais modificações que se provem necessárias, sobretudo nos aspectos que representam ameaça à autonomia do Fisco.

REMOÇÃO/REOPÇÃO PARA OS NOVOS:

O subsecretário confirmou que a reivindicação do SINDIFISCO-MG já está em fase de estudo para implementação e que será regulamentada o mais breve possível.

PLANO DE CARREIRA:

O SINDIFISCO-MG mencionou as prerrogativas pendentes e lembrou o compromisso assumido pela Seplag de contemplá-las na tabela de vencimento e na regulamentação.

POLÍTICA SALARIAL:

O SINDIFISCO-MG enfatizou que é necessário e urgente estabelecer uma política salarial que atenda as necessidades da categoria, uma vez que os servidores já estão há quase três anos sem reajuste e que o plus não resolve a questão, por ter uma série de problemas já levantados anteriormente, além de ser desagregador.
Pedro Meneguetti colocou que o plus não é política salarial e ressaltou que está fazendo a regulamentação dos mecanismos previstos no decreto em vigor, o que poderá representar um aumento de R$ 0,02 a R$ 0,03 no ponto, em janeiro de 2006.
A diretoria enfatizou que o decreto não resolve o problema, uma vez que a forma de correção do ponto leva em consideração apenas uma parte do crescimento da receita, descontando desse montante a inflação e o crescimento econômico (PIB). Além disso, argumentou que, em relação aos salários pagos aos trabalhadores do Fisco de outros estados, os fiscais mineiros estão em 18º lugar.
Conforme temos ressaltado nos comunicados anteriores, nossa única chance de avançar nessa questão está na mobilização da categoria.

PLUS PARA OS EXCLUÍDOS:

Mais uma vez o SINDIFISCO-MG reivindicou a extensão do prêmio por produtividade para todos os excluídos: aposentados, novos fiscais, fiscais em licença maternidade, fiscais em licença para tratamento de saúde e outros). Reivindicou, também, transparência no cálculo do plus através da emissão de demonstrativos individuais para os servidores.
Sobre a questão do plus para os novos fiscais, o SINDIFISCO-MG argumentou que a discriminação não se justifica, uma vez que eles já estão atuando e contribuem para o cumprimento das metas de arrecadação tanto quanto os demais, além de não haver nenhum impedimento legal à concessão.
O subsecretário reafirmou a posição do secretário Fuad Noman de ser inflexível a qualquer reivindicação de alteração das regras existentes, tanto para os novos servidores, quanto para os demais casos de exclusão demonstrados pelo SINDIFISCO-MG em todas as reuniões anteriores. Apresentou, também, o parecer contrário da Seplag quanto ao pagamento do prêmio para os novos servidores. A diretoria do Sindicato foi incisiva e, após intenso debate, Meneguetti se comprometeu a conversar novamente com o secretário e dar uma posição ao Sindicato dentro de uma semana, mas sem alimentar nenhuma esperança.
Quanto à transparência, o subsecretário informou que a SEF já está viabilizando um demonstrativo que permite ao fiscal conferir o cálculo.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA FISCAIS:

Atendendo a reivindicação de alguns colegas, o SINDIFISCO-MG solicitou ao subsecretário análise da proposta de oferta de cursos de pós-graduação para fiscais, através da parceria da SEF com alguma entidade de ensino superior de reconhecida qualidade.

CONDIÇÕES DE TRABALHO NO PF DE EXTREMA:

A diretoria do SINDIFISCO-MG, juntamente com o fiscal Eduardo Samaan, relatou ao subsecretário a precariedade das condições de trabalho no Posto Fiscal de Extrema, onde, na ausência de uma instalação adequada, os colegas estão sendo obrigados a trabalhar dentro de uma carreta. Na discussão das soluções, o Sindicato cobrou o compromisso da SEF na construção de um novo posto.
Enquanto isso não se realiza, sugeriu alternativas como construção de um anexo, adaptação do depósito que já foi erguido em outro local da pista, colocação de lombadas e sinalização para que os motoristas atravessem a pista ou, até mesmo, a construção de uma passarela.
Pedro Meneguetti pediu paciência aos fiscais de Extrema e disse que a questão já está sendo analisada, mas que depende, também, de decisão da Secretaria de Obras.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Marcela Souza/Valéria Mercadante