INFORME SINDIFISCO-MG
Nº 54
20 DE JULHO DE 2005
 

NÃO DEIXE DE CONFERIR:
MOBILIZAÇÃO NO INTERIOR
MANIFESTO CONTRA A CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA

REUNIÃO EM MONTES CLAROS

Dando seqüência à série de reuniões visando a mobilização e esclarecimento da categoria, o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, acompanhado do advogado Humberto Lucchesi do Departamento Jurídico, esteve ontem (19) em Montes Claros. O encontro foi organizado pelo atuante representante local, José Matias Loiola Sarmento, que atingiu a meta de 100% de filiação na DF Montes Claros e no Posto Fiscal Ariston Coelho.

No início da reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG destacou a defesa igualitária de toda a categoria, apesar das tentativas do governo, ao longo dos anos, de divisão da categoria através de direitos diferenciados. "Desde o início de nossa gestão, priorizamos a carreira, a política salarial e outras questões de interesse da categoria, tanto de ativos quanto de aposentados", afirmou.

Foi feito um breve histórico da luta do Sindicato por uma política salarial justa e que atenda às reivindicações da categoria. O presidente ressaltou que o Sindicato não se omitiu na luta contra política remuneratória que discriminasse a categoria nem se furtou em abrir o debate em todo o Estado.

Durante a reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG informou, ainda, sobre o Projeto de Incorporação GEPI, carreira, avaliação de desempenho, prêmio por produtividade e PEC Paralela da Previdência. Ao final, o advogado Humberto Lucchesi esclareceu sobre o andamento das ações: subteto; contribuição previdenciária (11% e 4,8% - pensão); gratificação de comissionamento; custeio saúde (3,2%); progressão; avaliação de desempenho (contra demissão de servidores estáveis e contra a punição dos servidores que renunciaram às Comissões de Avaliação); férias-prêmio; qüinqüênio vazio (Emendas 19/98 e 57/03); plus (servidores aposentados, apostilados, em licença para tratamento de saúde, em licença-maternidade e novos fiscais).

Segundo o representante José Matias, a opinião geral é que a reunião foi muito proveitosa e esclarecedora. "Foram passadas informações importantes no sentido de Montes Claros ficar a par do empenho do Sindicato no encaminhamento das reivindicações e das ações em curso. Conseguimos a participação de mais de 70% dos sindicalizados, além dos aposentados", ressaltou.

SINDIFISCO-MG REPUDIA RESPONSÁVEIS PELO MAR DE LAMA DO PAÍS

Através de manifesto, SINDIFISCO-MG se alia aos movimentos de repúdio, exigindo punição. Confira!

MANIFESTO SOBRE A CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA

O Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais (SINDIFISCO-MG) e demais entidades representantes dos Fiscos Estaduais de todo o País, reunidos em Natal-RN, em 15 de julho, em reunião promovida pela Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), repudiam veementemente os comportamentos políticos e administrativos responsáveis pela formação do mar de lama com que se depara a nação brasileira.

Estes deletérios comportamentos impedem o crescimento nacional e beneficiam somente àqueles que, criminosamente, se apropriam do Estado via deliberada confusão estabelecida entre o público e o privado.

Essa crise decorre da fragilidade da estrutura do Estado, do degenerado sistema político-partidário, da ingerência inconseqüente do poder econômico e político na esfera pública e da ineficiência dos mecanismos de combate à sonegação tributária, à "lavagem" do dinheiro e ao crime organizado.

Para a reversão deste quadro, é imperioso que seja eliminada a cultura que premia o "esperto" e que sejam tornadas mais rigorosas e efetivamente aplicadas as leis que punem o crime do colarinho branco e fortalecidos os setores estratégicos do Estado como o Fisco, a Polícia, o Ministério Público, a Controladoria/Ouvidoria e o Judiciário, dotando-os de mecanismos eficazes tais como a autonomia administrativa e financeira.

Isto posto, o SINDIFISCO-MG se alia, incondicionalmente, a todas as organizações e movimentos sociais que exigem o banimento definitivo destes comportamentos e que os predadores dos sonhos nacionais sejam severa e exemplarmente punidos.

SINDIFISCO-MG

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante