INFORME SINDIFISCO -MG
18 DE MAIO DE 2005

SINDIFISCO PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente do SINDIFISCO participou nesta terça (17), pela manhã, em Belo Horizonte, de reunião com o deputado federal Carlos Mota (PL/MG), para discutir a Reforma Tributária brasileira. O Sindicato está encaminhando ofício ao deputado solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da Reforma, sobretudo no que diz respeito ao recolhimento do ICMS nos Estados, com as presenças de representantes do Fisco Estadual e dos consumidores.

EM TEMPO: Hoje, a diretoria do SINDIFISCO está em Brasília participando da reunião da Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco e prosseguindo os trabalhos, juntamente com representantes dos sindicatos dos Fiscos Estaduais, no Congresso Nacional.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: UNIFICAÇÃO DA LUTA

PALESTRA PARA SERVIDORES DA SEPLAG
"Avaliação de Desempenho" também foi tema da palestra proferida pelo presidente do SINDIFISCO na tarde do último sábado (14), em Belo Horizonte, para 50 servidores públicos na Seplag, a convite do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos). Lindolfo Castro abordou os problemas decorrentes da adoção do procedimento, alertando sobre a verdadeira intenção do Governo. "A avaliação de desempenho não deve ser utilizada como instrumento de punição de servidores, como foi proposta, mas de crescimento profissional e de valorização do trabalho. Também não pode, através de critérios subjetivos, servir como instrumento de demissão", afirmou.

Ao final da palestra, o presidente distribuiu a cartilha "Avaliação de Desempenho: A Proposta do Governo e os Riscos para o Servidor", elaborada pelo SINDIFISCO, ressaltando que a luta contra a avaliação com fins punitivos deve ser uma luta geral do funcionalismo.

ATENÇÃO FISCAL: Nesta semana, você estará recebendo, em sua casa, a cartilha sobre avaliação de desempenho para subsidiar as discussões em sua Unidade, preparando para a Assembléia Geral no dia 24 de maio. Aguarde!

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO INTERSINDICAL
Nesta segunda (16), foi realizada no Sisipsemg, em Belo Horizonte, mais uma reunião da Coordenação Intersindical, que reúne as entidades do funcionalismo estadual. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do SINDIFISCO, os participantes decidiram pela unificação da luta contra a Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo governo do Estado. Foi, ainda, aberta a discussão sobre a possibilidade da luta conjunta por uma política salarial que contemple todos os servidores públicos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG
No dia 1º de junho, às 14 horas, será realizada audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para debate da avaliação de desempenho no serviço público. O presidente do SINDIFISCO e o coordenador-geral do Sind-Ute, Antônio Carlos Hilário, foram eleitos pelas lideranças sindicais, na última reunião da Coordenação Intersindical, como representantes do funcionalismo para compor a mesa na audiência pública.

SINDIFISCO PRESTIGIA III ART&FISCO EM JUIZ DE FORA

Promovido em parceria pela Affemg, Fundaffemg, Coopsef e SINDIFISCO, foi realizado nesta segunda (16), em Juiz de Fora o III Art&Fisco. A mesa de abertura foi composta pelos presidentes da Affemg, Sinval Pereira da Silva, do SINDIFISCO , Lindolfo Fernandes de Castro, da Coopsef, Dillson José Resende, da Affamata, Geraldo Virgílio, do diretor da Regional Affemg/Juiz de Fora, Edir da Silva Martins, e do secretário da Fazenda Municipal de Juiz de Fora, Sebastião Schmidt. O SINDIFISCO também foi representado pelo seu vice-presidente, Samir Hobaica, e pelo diretor José Roberto Medeiros (Catraca).

No discurso de abertura, os componentes elogiaram a iniciativa do evento e reafirmaram a importância da participação de ativos e aposentados nos próximos encontros. O presidente da Coopsef e o secretário da Fazenda Sebastião Schmidt, fiscal aposentado, filiado ao SINDIFISCO, foram homenageados pelo presidente da Affemg.

O III Art&Fisco contou com exposição de pinturas, esculturas e artigos artesanais. Durante o evento também foi realizado o lançamento dos livros dos fiscais Rosana Starling, Djalma França e Lúcio Ferraz, os três de Belo Horizonte. O encontro foi encerrado com um coquetel e apresentação musical do fiscal Guilherme Guimarães, acompanhado por seus familiares.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO -MG
Valéria Mercadante
/Marcela Souza