INFORME SINDIFISCO-MG
5 DE ABRIL DE 2005

» SINDIFISCO REALIZA CAFÉ E NOTÍCIAS NA 5ª DF/BH

O SINDIFISCO promoveu nesta terça-feira, 5 de abril, na DF/BH 5, mais uma edição do Café e Notícias. O evento contou com participação expressiva de fiscais, que aproveitaram a presença da diretoria do Sindicato para se informar sobre todas as questões de interesse da categoria. Ao final da reunião, a opinião foi unânime: o debate foi bastante proveitoso, não só pela clareza das informações prestadas, mas, sobretudo, porque a participação foi efetiva e todos tiveram a oportunidade de se manifestar, cumprindo o objetivo do evento, que é estimular a mobilização e a discussão coletivas. Ao final da tarde, foi realizada uma outra reunião, com o mesmo objetivo, na DF/BH 1. O resumo desta reunião será informado posteriormente.

Na reunião desta terça-feira foram abordados os seguintes temas:

Convocação de CDA
O presidente do SINDIFISCO ressaltou a importância da participação dos fiscais nas discussões de interesse da categoria e conclamou os presentes para que façam uma análise do momento do fisco e levem suas conclusões para o CDA.

Invasões de atribuições dos gestores enviados para os postos e delegacias fiscais
O presidente do SINDIFISCO alertou os presentes sobre os perigos contidos no texto produzido pela SRH e SUFIS, atribuindo a gestores atividades que são prerrogativas dos fiscais nos Postos de Fiscalização. O documento foi utilizado no treinamento dos novos gestores. Houve grande indignação dos presentes, todos conscientes de seu importante papel na instituição.

Avaliação de desempenho
O SINDIFISCO já ajuizou mandado de segurança preventivo contra a demissão de servidores estáveis. Em articulação com as outras entidades representativas do funcionalismo estadual, nosso Departamento Jurídico está analisando a possibilidade de litisconsórcio nessa demanda.

Atendendo à solicitação das entidades, a bancada de oposição na ALMG apresentou requerimento à Comissão de Administração para audiência pública sobre avaliação de desempenho do funcionalismo estadual.

Demais informações
Durante a reunião também foram abordadas questões referentes ao cálculo do plus, qüinqüênio vazio (EC 57/03), PL 2005/04 (incorporação GEPI), adicional para novos servidores, carreira, política salarial e enquadramento, conforme esclarecimentos prestados no informe anterior, do dia 01.04.05.

»Deliberações

Invasão de atribuições
Ao final da reunião os participantes decidiram pela redação de um documento de repúdio à invasão de atribuições para ser encaminhado à administração da SEF.

Avaliação desempenho
Diante da colocação sobre a forma de condução do SINDIFISCO em relação à avaliação de desempenho, os fiscais concordaram que as ações estavam corretas.

Veja a opinião de alguns dos participantes:

"Acho que a reunião foi extremamente proveitosa e posso afirmar que todos ficaram muito satisfeitos com a precisão e objetividade das informações prestadas. Os assuntos em pauta contemplaram questões que nos afetam hoje e que, certamente, nos atingirão também no futuro. O SINDIFISCO demonstrou ter uma postura bastante responsável não só com quem está na ativa, mas também com todos os servidores, confirmando que o Sindicato em nenhum momento foi omisso na defesa dos nossos interesses.

Além disso, foi muito interessante a postura do presidente do Sindicato que, durante todo o debate, abriu espaço para que todos participassem, podendo, inclusive, manifestar sua discordância, o que não aconteceu. Acho que seria muito interessante que, dentro do possível, o SINDIFISCO promovesse mais reuniões como essa, principalmente com a presença do presidente, que nos traz segurança de informações, por ter contato direto com os responsáveis pelos órgãos de nosso interesse".

José Anselmo Espíndola

"Acho que a reunião foi bastante democrática porque todos tiveram oportunidade de falar e fizeram isso de maneira respeitosa. Todas as informações foram prestadas com clareza e de maneira didática. Além das questões abordadas de interesse de toda a categoria, como o risco da avaliação de desempenho e a questão salarial, entre outras, também foi importante perceber a preocupação do Sindicato com as novas questões que estão se impondo, tais como a dos gestores fazendários e a diferença de direitos em relação aos novos fiscais".

Geórgia Mongarde Paiva

"Acho que reuniões desse tipo são sempre muito produtivas porque, às vezes, nós ficamos envolvidos com as questões do dia a dia e não percebemos outras coisas que estão acontecendo a nossa volta. Essa reunião, especificamente, foi muito boa porque nos permitiu discutir questões de interesse da categoria e, até mesmo, tomar algumas decisões. O Sindicato se orienta melhor sabendo o que os filiados esperam dele, conhecendo a nossa posição."

Fátima dos Santos Faria

"A reunião foi muito boa, foi um momento que tivemos para refletir sobre o papel da fiscalização e as interferências do sistema sobre o trabalho fiscal. O fiscal precisa ter consciência do que faz e porque faz. Temos que nos reunir e refletir sobre todas essas questões. A união da classe é fundamental para não perdermos nosso campo de ação e os direitos já adquiridos. Não podemos permitir, por exemplo, que outras pessoas que não são da fiscalização exerçam funções que são da nossa competência e atribuição. Uma outra questão gravíssima e que precisamos nos preparar para enfrentar é a da avaliação de desempenho. Sabemos que na Secretaria existem vários casos de gerentes que estão perseguindo funcionários, utilizando a avaliação como instrumento de punição e não de desenvolvimento, como deveria ser. A classe não pode ficar parada e omissa diante de questões dessa importância."

Darli da Costa França

"Reuniões como essa são importantes porque nos dão a oportunidade de ter contato direto com o Sindicato e nos informar sobre questões de nosso interesse direto, tirando dúvidas e colocando nossas opiniões."

Sinval Fonseca de Souza

"Acho que a reunião foi muito proveitosa, porque estamos vivendo um momento de reflexão e de mudanças e precisamos estar atentos a tudo o que está acontecendo a nossa volta. Acho que o papel do Sindicato é esse mesmo, de nos alertar sobre questões de nosso interesse."

Simone Vieira Rodrigues

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Marcela Souza