INFORME SINDIFISCO-MG
Nš 114
14 DE DEZEMBRO DE 2005
 

NOVA DIRETORIA TOMA POSSE

A nova Diretoria e Conselho Fiscal do SINDIFISCO-MG, eleitos para o biênio 2006-2007, tomaram posse ontem (13) em prestigiada cerimônia, seguida de coquetel de confraternização da categoria, no Centro de Convenção da CDL, em Belo Horizonte. Na solenidade, o presidente reeleito Lindolfo Fernandes de Castro, a vice-presidente Maria Helena de Freitas Campos e o presidente da Comissão Eleitoral Estadual Valdir Vilela Furtado dividiram a mesa de honra com o secretário de Estado da Fazenda, Fuad Noman e o subsecretário da Receita Estadual Pedro Meneguetti. O diretor Carlos Alberto Agostini do Rio Grande do Sul, representando o presidente da Fenafisco, e o fiscal e assessor parlamentar Salvaldor Franklin de Miranda, representando o deputado federal José Militão, também participaram da mesa.

Vindos de outros estados, estiveram presentes Liduíno Lopes Brito, diretor do Sintaf (CE) e Severino de Souza Pereira, diretor Sindifisco (PB). Também prestigiaram a posse, entre outros, José Gonçalves de Almeida Filho, assessor de Relações Sindicais da Seplag José Augusto de Paula Freitas, presidente em exercício da AAIT-MG, Sérgio Guimarães Pinho, vice-presidente da ANFIP-MG, Maria Cléia Borges, presidente da ABMG, e Sinval Pereira da Silva, presidente da Affemg.

Impossibilitado de comparecer, o deputado federal José Militão enviou mensagem ao presidente, lida na solenidade, onde destacou que "esta reeleição significa o reconhecimento de toda a categoria pelo trabalho sério e competente que marcou sua gestão no primeiro mandato e constitui-se numa vitória de grande expressão". Durante a cerimônia, foi ainda apresentado um vídeo sobre os caminhos percorridos pelo SINDIFISCO-MG no biênio 2004-2005 e a proposta para os próximos dois anos, produzido pela Assessoria de Comunicação em homenagem à diretoria.

O ponto alto da solenidade de posse foram os discursos, muito aplaudidos, marcados por forte caráter político. Confira agora os destaques dos pronunciamentos.

FUAD: ELOGIOS AO TRABALHO DA CATEGORIA
Em seu pronunciamento, o secretário de Fazenda destacou o elevado nível do diálogo, mesmo nos embates, nestes dois anos, assim como devem ser as relações do governo com o Sindicato. Fuad Nomam afirmou que assumiu a Secretaria da Fazenda com dois grandes objetivos: o equilíbrio das contas públicas e a melhoria da qualidade do atendimento aos contribuintes.

Segundo o secretário, o equilíbrio das contas foi alcançado sob dois pilares: a redução da despesa e o crescimento da receita, sem aumento de imposto, trabalho este que foi entregue à fiscalização. "Trabalho difícil, árduo, intenso, voltado para o cumprimento do objetivo. Trabalho de uma categoria que construiu o equilíbrio do Estado", ressaltou.

Ao final, o secretário de Fazenda disse ter orgulho de dirigir a SEF e alcançar resultados. "Desejo sucesso porque o sucesso desta diretoria é o da categoria, e o sucesso da categoria é o de Minas Gerais."

FENAFISCO: INDEPENDÊNCIA DO FISCO ESTADUAL
Na sua mensagem, o diretor Carlos Agostini, em nome da Federação, deixou pontos para reflexão sobre a questão da Administração Tributária, destacando a sua importância para o funcionamento do Estado ao prover recursos para todos os Poderes, todas as esferas de governo. "Vamos ter um novo Fisco no Brasil e temos de exigir e insistir na independência funcional dos auditores fiscais da Receita Estadual", destacou.

COMISSÃO ELEITORAL: ALTO NÍVEL DA CAMPANHA
O presidente da Comissão Eleitoral Estadual enfatizou que, apesar de bastante disputado, o processo eleitoral foi de alto nível. Durante seu discurso, fez questão de homenagear o servidor aposentado João Rodrigues de Miranda, presidente da Comissão Eleitoral de Ituiutaba, que trabalhou na eleição mesmo com problemas de saúde, homenagem que estendeu a todos os fiscais que atuaram no processo eleitoral. Ao final, Valdir Furtado, falando em nome próprio, fez algumas reflexões sobre o futuro da categoria e os desafios que se impõem ao Sindicato para o próximo biênio.

PRESIDENTE REELEITO: FOCO NA LUTA PELA MELHORIA SALARIAL
Encerrando a solenidade de posse, o presidente reeleito compartilhou com os presentes o momento especial de sua vida. "Posso garantir que poucas vezes experimentei emoção igual a essa e não há nenhum exagero nessa minha afirmação. Somente aqueles que se dedicam a uma causa coletiva poderão entender o que significa lutar, dia após dia, pela valorização de uma categoria e ver o seu esforço reconhecido através do gesto dos colegas de o conduzirem à reeleição."

O presidente afirmou que os integrantes da Chapa Ação Coletiva têm absoluta consciência da importância e da responsabilidade do trabalho que os aguarda na diretoria do Sindicato, sobretudo num contexto como esse, convivendo com as desigualdades e as contribuições de um país que carrega a marca vergonhosa de umas das piores distribuições de renda do mundo. "Como trabalhadores brasileiros, servidores públicos comprometidos com a sociedade, sabemos que é preciso lutar para fazer valer os nossos direitos."

Em determinado momento de seu discurso, Lindolfo se dirigiu especialmente ao secretário de Fazenda e ao subsecretário da Receita para tratar de um assunto de extrema importância para a categoria e em relação ao qual muito ainda se tem que avançar: a necessidade e a urgência de recomposição salarial. "Em diversas oportunidades o governador Aécio Neves e os senhores manifestaram publicamente o reconhecimento pelo trabalho da fiscalização na elevação da receita do Estado. Nós queremos que o reconhecimento ao nosso trabalho ultrapasse a esfera dos elogios e seja demonstrado de forma concreta, e isso se faz com salários justos, carreira compatível, autonomia financeira e funcional da Administração", afirmou o presidente, que foi, nesta hora, bastante aplaudido.

"Aproveito a presença dos senhores para dizer que a categoria fiscal continuará lutando pela construção de um cronograma de reposição que coloque os nossos salários, pelo menos, entre os seis maiores do Fisco do país, em posição compatível com os resultados que ajudamos a alcançar e que, hoje, colocam o Estado de Minas em segundo lugar no ranking da arrecadação", complementou.

Aos colegas fiscais, o presidente enfatizou que a luta, nos próximos dois anos, terá como prioridade o reajuste salarial. "Vamos lutar 24 horas para alcançar a melhoria do nosso salário, principalmente do piso, e não descansaremos até chegarmos a uma definição que esteja compatível com o que a categoria fiscal almeja e merece." Lindolfo Fernandes também afirmou que, paralelamente, o Sindicato estará atuando em outra frente de luta, tendo como desafio a construção de um Fisco e uma Administração Tributária fortes, mesmo diante do diagnóstico atual com um perverso modelo econômico e um injusto modelo tributário.

Ao final, o presidente reeleito agradeceu o apoio e dedicação dos colegas que deixavam oficialmente a diretoria do Sindicato, bem como a confiança e disponibilidade de dividir a nobre tarefa de representar a categoria fiscal aos colegas que permaneceram e aos outros que se juntaram nesta gestão.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Valéria Mercadante/Marcela Souza