Avaliação de Desempenho
    Grupo de fiscais solicita CDA e assembléia geral

Na última quarta-feira, 23 de março, estiveram no SINDIFISCO com os diretores Lindolfo Fernandes de Castro, Luiz Eduardo Modesto e Ailton Vieira do Vale, os colegas: Antônio de Pádua Silva (Toninho), Antônio Luiz Bernardes, Severino Francisco Ribeiro Sobrinho, Max Antônio Amaral Pereira, Lucas Rodrigues Espechit, Osvaldo Rodrigues Flores, Sônia Solange da Silva Coelho e Renato Linhares Ribeiro (Renatinho), das delegacias de Belo Horizonte; Paulo Pedro Lessa Baptista Jr. (Pepê) e Matias Bakir Faria, dos órgãos centrais; Virgínia Maria Medeiros Pereira Leite, Flávio Salles Costa e Sérgio Antonino Soares Silva, da DF Contagem.

Esses colegas se apresentaram como porta-vozes de um grupo que discorda da condução do SINDIFISCO em relação ao tema AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, principalmente no episódio da eleição das comissões que irão avaliar os funcionários. Foi entregue um abaixo-assinado à Diretoria, solicitando uma assembléia precedida de reunião do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA) para discutir a Avaliação de Desempenho. Veja, a seguir, o texto do abaixo-assinado:

Nós, abaixo assinados, considerando a gravidade do momento por que passa a classe fiscal devido aos efeitos das medidas decorrentes da Reforma Administrativa do Governo Estadual; considerando que entre essas medidas inclusive a Avaliação de Desempenho Individual, cuja aplicação poderá resultar em graves prejuízos para a categoria, como demissão de servidores estáveis e perda de parcelas de remuneração; considerando, portanto, a necessidade premente de promover ampla discussão objetivando tomada de decisão unificada da categoria, vimos solicitar à Diretoria do Sindicato a convocação de Assembléia Geral Extraordinária precedida de CDA.

Desde o início da atual gestão, a Diretoria do SINDIFISCO tem se posicionado contra qualquer processo subjetivo, que tenha efeitos financeiros, e, mais condenável ainda, que possa ser utilizado para demitir servidores estáveis, especialmente os de carreira exclusiva de Estado, que exercem poder de polícia.

Não houve inércia em relação à Avaliação de Desempenho. Em julho de 2004, a atual Diretoria do SINDIFISCO, pioneiramente, colocou o tema em discussão numa Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Naquela ocasião, a categoria deliberou e autorizou que se entrasse com ação na Justiça, visando a impedir que a Avaliação de Desempenho pudesse ser utilizada para demitir servidores estáveis (Lei Complementar Estadual 71/03).

Quanto à eleição dos membros das Comissões de Avaliação, o SINDIFISCO informou e estimulou a discussão em todas as Unidades, e a maioria da categoria, mesmo ciente dos riscos dessa avaliação de desempenho, decidiu participar do processo, como forma de anular os efeitos nefastos que dele poderão advir.

A Diretoria vai se reunir, o mais breve possível, para discutir o encaminhamento da solicitação contida no abaixo-assinado.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
28.03.05