Com o objetivo de avaliar a mobilização da categoria e analisar novas estratégias e ações a serem implantadas pela reivindicação dos itens da agenda de lutas 2010 do SINDIFISCO-MG, auditores fiscais de diversas unidades do Estado estiveram reunidos ontem (11) com a diretoria do Sindicato, para a reunião do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA).

Inicialmente o presidente Lindolfo Fernandes de Castro relatou as duas últimas reuniões com a Administração, ocorridas em 07/05 e 10/05, agendadas para tratar, respectivamente, da incidência do reajuste de 10% sobre o ponto Gepi e do Progepi, observando que foram inseridas outras questões, tais como a invasão de atribuições e o reposicionamento. Em relação ao Progepi, o presidente frisou que governo coloca o processo como irreversível.

Os colegas relataram divergências de opinião na base em relação às ações que devem ser implementadas, mas a maioria informou que predomina a insatisfação dos auditores, sobretudo com o Progepi e a invasão de atribuições, o que provoca um ambiente de conflito nas unidades.

O presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou a conquista do reajuste de 10% do vencimento básico com repercussão no valor do ponto Gepi, obtida por meio da mobilização. Alguns colegas destacaram que essa vitória demonstra que as ações do Sindicato e da categoria, de pressão sobre a Administração e sobre os comissionados, devem ser intensificadas para obtenção de êxito nas demais reivindicações. O presidente acrescentou que tais ações devem ser intensificadas na luta pela alteração do Decreto de Reposicionamento.

Os participantes salientaram a indignação dos colegas em todas as unidades com a publicação do Decreto nº 45.361, que condiciona o pagamento da Gepi ao preenchimento de formulário e à alimentação do sistema, ferindo a autonomia do fiscal, desviando-o da atividade fim da fiscalização, que é o combate à sonegação. Após a publicação desse decreto, o CDA reafirmou a deliberação da assembléia geral de 17 de março, de luta pela extinção do Progepi.

Os colegas fizeram inúmeras sugestões para intensificar a luta nas repartições, nos campos político e judiciário, que serão oportunamente divulgadas pelo Sindicato.

O presidente do SINDIFISCO-MG também informou que tem participado de reuniões com colegas de Postos Fiscais de todo o Estado e que o Sindicato continua a reivindicar, junto à Subsecretaria da Receita Estadual, a valorização dessas unidades.

A diretoria do SINDIFISCO-MG lembrou, mais uma vez, que as reivindicações dos auditores fiscais só serão atendidas se a categoria estiver disposta a participar das ações, assumindo os riscos da mobilização, que são decorrentes de qualquer luta sindical. Até junho, deverá ser convocada assembleia geral da categoria para avaliar a mobilização.