Na manhã de hoje (10), de acordo com o noticiado no Informe nº. 91 (07/05), a diretoria do SINDIFISCO-MG esteve em reunião na SEF/MG, para tratar do Progepi. Participaram, pelo Sindicato, o presidente Lindolfo Fernandes de Castro, o vice-presidente Christiano dos Santos Andreata, o diretor de Assuntos Jurídicos Marco Antônio Mota Mayer e a diretora-financeira suplente Roberta Briaca Sena. Pela SEF/MG, o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o diretor da Sufis, Gilberto da Silva Ramos.

Iniciou-se a discussão do tema, com a diretoria sindical levando a reivindicação da classe, decidida em assembléia geral, de se extinguir o modelo de apuração da Gepi em implantação. O subsecretário declarou, então, não ser possível atender o pleito, uma vez que, segundo ele, a implementação do Progepi é irreversível.

Após as considerações iniciais, o subsecretário fez uma explanação, tomando por base a matéria saída no informativo da Fazenda de quinta-feira (06/05), sobre a evolução do Progepi, afirmando ter havido grande flexibilização desde o começo da implantação do novo sistema.

O diretor da Sufis defendeu a ideia do modelo, alegando a sua necessidade para fins gerenciais, com o objetivo de melhor distribuir as atividades para os auditores, apurar a sua execução pelo corpo fiscal e para efeito de transparência junto à sociedade.

A diretoria do SINDIFISCO-MG destacou as principais dificuldades trazidas pelo novo modelo à classe fiscal, apontando a sua rejeição pela totalidade da Fiscalização, especialmente quanto à parametrização, perda da autonomia e controle exacerbado sobre o fiscal. A diretoria ressaltou, ainda, ter sido extremamente negativo o impacto sobre a categoria do recente Decreto 45.361, obrigando o auditor fiscal a alimentar o sistema, sob pena de perder a Gepi do período.

O subsecretário reafirmou os avanços frente ao modelo inicial e disse que são naturais os ajustes para a melhor adequação do sistema, argumento seguido pelo diretor da Sufis, afirmando que estariam sempre abertos a sugestões que objetivassem melhorar a sistemática. Afirmaram, também, que a única intenção na publicação do referido decreto foi a continuidade da implantação do modelo, visando a edição do módulo de registro das atividades executadas.

Ao final, devido ao pouco avanço na questão do Progepi, o subsecretário anotou as ponderações da diretoria e acertou-se que nova reunião será realizada com os presentes, ainda sem data definida, após a análise e incorporação no sistema dos ajustes trazidos pelas sugestões que a Sufis recebe de todo o Estado, o que faz periodicamente, normalmente a cada mês.

Como se vê, o governo coloca o processo como irreversível. Diante disso, para que tenhamos a nossa reivindicação atendida, é necessária a intensificação da luta.