Ontem (19), os colegas da DF BH 4 estiveram reunidos para debater com a delegada, Flávia Tobias, o Progepi e a invasão de atribuições na SEF/MG. Diversos colegas se manifestaram, expondo as razões pelas quais rejeitam o Progepi, sendo as principais:

o fato do Progepi retirar o que resta da autonomia do Fisco;
de ser o modelo uma retaliação aos movimentos reivindicatórios;
de o sistema induzir à desmotivação na busca de indícios encontrados durante a execução de uma atividade;
de ser irreal a escala de pontuação das atividades;
de o sistema provocar a perda da criatividade.

A delegada anotou todas as considerações feitas e afirmou que irá levá-las às reuniões gerenciais que serão realizadas.

Quase a totalidade dos presentes manifestou-se contrária ao novo modelo, especialmente contra a parametrização, e, após as falas, a delegada afirmou que, se fosse verdadeiro o quadro apresentado pelos colegas, ela também seria contrária ao Progepi.

A delegada ainda disse que os auditores fiscais da unidade poderiam ficar tranquilos, pois a parametrização não seria considerada naquela delegacia, dada a inviabilidade técnica de adotar a pontuação para a distribuição dos trabalhos. Entretanto, retirando-se a parametrização, ela se posicionou favorável ao novo modelo e ao registro das atividades no sistema, considerando-o muito melhor do que a anterior modalidade de apuração da Gepi, por garantir à chefia atestar com segurança a realização dos trabalhos, estando os mesmos registrados.

Ela também alegou que os ajustes no novo sistema seriam feitos de qualquer forma, em razão dos entraves encontrados em sua implantação, sendo que as delegacias de Belo Horizonte seriam fundamentais no processo, pela concentração de contribuintes, muito maior do que em outras regionais. As coordenadoras presentes na reunião não se manifestaram em nenhum momento.

O diretor do SINDIFISCO-MG, Marco Antônio Mota Mayer, participou do debate e acredita que a reunião mostrou que todos, independentemente de sua posição política ou de estarem ou não filiados ao Sindicato, rejeitam o Progepi. Para ele, também ficou explícito que é inadequado o foco nos meios, ao invés de nos fins do trabalho. Ainda, o novo sistema acabaria sendo prejudicial a toda a categoria e, lamentavelmente, viria atrapalhar a luta contra o denominado “projeto de incremento da receita” do Sinffaz, de avanço sobre as atribuições da classe fiscal.

O diretor manifestou-se dizendo que um modelo muito melhor de apuração da Gepi seria, por exemplo, um baseado no acompanhamento das carteiras de contribuintes, se possível com um indicativo dos contribuintes prioritários e/ou dos desvios de comportamento verificados pela Administração, carteiras que quase todos os auditores recebiam a cada trimestre, sendo, ao final de um período, como um trimestre, feito um relatório sobre o que foi feito e o que se encontrou, bem como se seria necessário continuar a ação.