| INFORME SINDIFISCO-MG
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Nº 61 |
13 de abril de 2010 |
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AFREs
DAS DFS BH (1, 2, 3 e 4) NA LUTA PELA EXTINÇÃO
DO PROGEPI
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Após
se reunirem com diretoria do SINDIFISCO-MG, colegas cobram
posicionamento do superintendente
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A
diretoria do SINDIFISCO-MG, representada pelo presidente
Lindolfo Fernandes de Castro e pelos diretores Hugo Souza Sena
e Marco Antônio Mota Mayer, se reuniu na manhã de
hoje (13) com auditores fiscais das DFs BH (1, 2, 3 e 4). Inúmeros
colegas compareceram ao encontro, lotando o salão localizado
no segundo andar do prédio onde funcionam as delegacias.
O presidente do Sindicato agradeceu a participação
dos auditores e destaca a colaboração dos colegas
Sônia Solange e Renato Linhares, que ajudaram na convocação
dos auditores para o encontro.
Em seguida, fez um breve relato da reunião do Conselho Deliberativo (CDA) em 6 de abril e informou sobre o andamento das questões que compõem a agenda de lutas 2010 do Sindicato. Os auditores manifestaram sua indignação com o Progepi e com a tentativa de invasão de atribuições na SEF/MG e sugeriram formas de enfrentamento.
Após o debate com os colegas, foi solicitado ao superintendente Anderson Félix que recebesse a diretoria do Sindicato e os auditores fiscais para conversar sobre o Progepi, a invasão de atribuições na SEF/MG e a alteração do artigo 3º do Decreto Gepi. Lindolfo de Castro iniciou a conversa com o superintendente expondo os pontos que definiram o posicionamento da categoria pela extinção do Progepi: “Esse projeto, além de ameaçar com cortes salariais, irá culminar em perda de autonomia do fiscal e engessamento das atribuições, trazendo prejuízos não só para a categoria, mas também para a Instituição e para a sociedade”. Vários colegas também fizeram questão de se pronunciar.
Em seguida, o grupo solicitou ao superintendente que se posicionasse em relação aos três temas abordados. Anderson Félix afirmou que é a favor do Progepi, mas que o projeto deve sofrer ajustes a fim de que seja aperfeiçoado. A diretoria e alguns participantes contestaram a posição do superintendente, afirmando que o Progepi não precisa ser aperfeiçoado, mas, sim, extinto, uma vez que o problema é de princípio. O presidente do Sindicato ressaltou que Gepi é salário e que é a forma utilizada há anos pelo governo para remunerar os fiscais. Em relação à invasão de competências na SEF/MG, o superintendente disse que é a favor do cumprimento das determinações da lei que estabeleceu as atribuições das carreiras. Afirmou, ainda, que é contra a alteração do artigo 3º do Decreto Gepi, pretendida pelo governo para que o reajuste de 10% não incida sobre o ponto Gepi.
Ao final da reunião, a diretoria do SINDIFISCO-MG e os auditores fiscais das DFs BH fizeram um apelo ao superintendente para que reveja o seu posicionamento em relação ao Progepi, destacando que o projeto não se adequa à rotina e à complexidade das atividades fiscais, comprometendo o resultado do trabalho.