INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 53

30 de março de 2010

EM APENAS UM MÊS PFs DO RIO ARRECADAM R$ 72 MILHÕES
Resultado da Operação Barreiras Fiscais confirma importância dos postos de fiscalização

Em nota publicada na edição de domingo (28) do jornal Extra, a jornalista Berenice Seara destaca o saldo positivo da “Operação Barreiras Fiscais”, empreendida pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Diz a nota:

O Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado do Rio fechou as contas: a Operação Barreiras Fiscais, considerando apenas fevereiro (o mês mais curto do ano), proporcionou um acréscimo (direto e indireto) de R$ 72 milhões de ICMS em relação ao mesmo período de 2009.

A informação torna inevitável a comparação entre as diferentes visões dos governos do Rio e de Minas Gerais quanto à importância dos postos de fiscalização. Enquanto o governo fluminense aposta nos postos fiscais como local estratégico de combate à sonegação, o governo mineiro menospreza o potencial de seus postos e, na contramão do que vem sendo feito em quase todos os outros Estados, opta por extinguir várias unidades.

O SINDIFISCO-MG permanece atento à situação dos postos fiscais mineiros e luta, no âmbito administrativo, para minimizar os transtornos causados aos auditores das unidades extintas. No plano político, o Sindicato também luta para tentar reverter o desmantelamento dos postos fiscais, procurando sensibilizar a Alta Administração da SEF/MG e o Legislativo mineiro para a importância dos postos de fiscalização no combate à sonegação e, conseqüentemente, no incremento da receita.