Conforme deliberação da assembleia geral de 17 de março, de que a categoria irá lutar pela correção das distorções provocadas pelo decreto de reposicionamento e pela elaboração de proposta partindo do decreto em curso para ser entregue à SEF/MG, a diretoria do SINDIFISCO-MG orienta os colegas a intensificarem o debate nas unidades.
As discussões devem visar à elaboração de dispositivos a serem adicionados ao decreto de reposicionamento, que permitam corrigir as distorções, sem que haja interferência no direito dos auditores fiscais já contemplados ou daqueles que têm expectativa do direito. Dessa forma, os dispositivos que constam no decreto não serão alterados, uma vez que ele contempla parte da categoria. A título de sugestão, o decreto poderá ser redigido de forma que ofereça duas ou três opções para que o servidor possa escolher aquela em que melhor se enquadra.
Veja como será o processo:
Os
AFRES devem formar grupos de estudo nas unidades para debater e
apresentar sugestões para redação dos dispositivos;
Será feita
compilação das sugestões em reunião
do Conselho Deliberativo Ampliado ou em Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada até 5/4/2010;
O
encaminhamento à SEF/MG será feito até 6/4/2010,
pois, conforme divulgado anteriormente, a diretoria do Sindicato
já entrou em contato com o secretário reivindicando
que a SEF/MG aguarde o resultado da discussão da categoria
até a referida data.
Os grupos de trabalho podem utilizar o seguinte material para embasamento técnico:
Decreto
Nº 45.274, 30/12/2009 (Reposicionamento)
Cartilha
de reposicionamento da Seplag
PARTICIPE DO DEBATE, APRESENTE SUAS SUGESTÕES, DÊ A SUA CONTRIBUIÇÃO!
Participe do ato público de 25 de março O SINDIFISCO-MG conclama toda a categoria a participar do ato público que será realizado dia 25 de março, às 15h, em frente ao Anexo II, em protesto contra o Progepi e a invasão de atribuições na SEF/MG. Na oportunidade também será ressaltada nossa luta pela aprovação da pauta de reivindicações aprovada pela categoria na AGE de 17 de março (agenda de luta 2010). A diretoria do Sindicato já está mobilizando os colegas. Na sexta-feira, 19 de março, o presidente do Sindicato percorreu as DFs BH (1, 2, 3 e 4) conclamando os colegas a participarem dessa importante manifestação. |
