| INFORME SINDIFISCO-MG
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Nº 38 |
16 de março de 2010 |
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CONVERSA
COM O SECRETÁRIO
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A
dois dias da AGE, SINDIFISCO-MG luta para avançar nas
negociações
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Nos últimos dias a diretoria do SINDIFISCO-MG tem tentado conversar por telefone com o secretário de Fazenda Simão Cirineu, com o objetivo de tentar avançar em alguns pontos da pauta inicial de reivindicações, que será levada à AGE. Na tarde de ontem, enquanto percorria o prédio do Anexo II procurando mobilizar os colegas para a assembleia, o presidente Lindolfo Fernandes de Castro foi informado pela recepcionista do Sindicato que havia um telefonema do Gabinete da SEF/MG. Ao retornar a ligação e comentar que estava no Anexo, o presidente teve a oportunidade de falar pessoalmente com o secretário. O subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o chefe de Gabinete José Luiz Ricardo também participaram da conversa. Foram discutidos os seguintes pontos:
Progepi – O
presidente do Sindicato deixou clara a indignação
da categoria com o Progepi e reivindicou a suspensão do
mesmo, propondo o debate com a categoria para a elaboração
de um outro modelo de gerenciamento. O secretário e o subsecretário
procuraram minimizar a gravidade do problema alegando que já havia
saído um comunicado da SEF/MG naquele mesmo dia (15/03)
facultando à chefia escolher o melhor resultado entre o
segundo trimestre de 2010 ou o quarto trimestre de 2009.
O presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou que os problemas do Progepi
não estão restritos a um trimestre e que envolvem questões
mais amplas, tais como o engessamento do trabalho fiscal e a perda de autonomia,
agravada por possíveis reduções de salário, entre
outras. “O problema está nos princípios”, afirmou Lindolfo de
Castro.
O secretário disse que o Progepi será implantado a título
de experiência durante 90 dias e que serão corrigidas as distorções.
O presidente do Sindicato observou que a SEF/MG estaria subestimando a insatisfação
da categoria fiscal em relação a esse tema.
Reposicionamento – Segundo
o secretário, o governo reconheceu que há distorções
e está preparando um documento para ser discutido com a
Seplag. O presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou que a linha
da diretoria é a de trabalhar para corrigir distorções
e ampliar direitos, mas informou que é a categoria quem
irá deliberar sobre o encaminhamento do tema, durante a
assembleia geral nesta quarta-feira, 17 de março. Sobre
esse item ficou claro que não conseguiremos grandes avanços
sem que haja mobilização e luta.
Outros
itens de nossa agenda de luta – O secretário
afirmou que, este ano, não há como avançar
em nenhum dos outros itens da nossa agenda de luta: piso, transformação
da conta reserva em Gepi e correção das tabelas
de vencimentos. Alegou que a receita do Estado encontra-se com
defasagem de R$ 2 bilhões e que, em relação
ao salário do Fisco, já fez o que podia.
O presidente do Sindicato disse ao secretário que, após a AGE,
a diretoria irá procurá-lo para tratar de todos esses assuntos,
de acordo com o que for deliberado pela categoria. Observou, ainda, que a receita
vem reagindo desde o último trimestre do ano passado, ao que o secretário
respondeu que, ainda assim, está abaixo do necessário, em comparação
com o desempenho de 2008.
Arquivamento
de processo – O presidente do SINDIFISCO-MG aproveitou
a oportunidade e solicitou ao secretário o arquivamento
dos processos movidos contra a diretoria anterior do Sindicato
durante a campanha salarial 2008/2009, tanto na esfera administrativa
quanto no Ministério Público.
Mobilização para a AGE O presidente do SINDIFISCO-MG esteve às 7h30 de hoje na DFT BH mobilizando os colegas para participação na AGE que será realizada nesta quarta-feira, 17 de março, às 14h, na Associação Médica de Minas Gerais. Lindolfo de Castro insistiu na importância de que todos os auditores participem da definição da pauta de luta para 2010, para que o Sindicato possa levar ao governo a posição e as reivindicações da categoria em relação a cada um dos temas propostos. |