INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 38

16 de março de 2010

CONVERSA COM O SECRETÁRIO
A dois dias da AGE, SINDIFISCO-MG luta para avançar nas negociações

Nos últimos dias a diretoria do SINDIFISCO-MG tem tentado conversar por telefone com o secretário de Fazenda Simão Cirineu, com o objetivo de tentar avançar em alguns pontos da pauta inicial de reivindicações, que será levada à AGE. Na tarde de ontem, enquanto percorria o prédio do Anexo II procurando mobilizar os colegas para a assembleia, o presidente Lindolfo Fernandes de Castro foi informado pela recepcionista do Sindicato que havia um telefonema do Gabinete da SEF/MG. Ao retornar a ligação e comentar que estava no Anexo, o presidente teve a oportunidade de falar pessoalmente com o secretário. O subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, e o chefe de Gabinete José Luiz Ricardo também participaram da conversa. Foram discutidos os seguintes pontos:

Progepi – O presidente do Sindicato deixou clara a indignação da categoria com o Progepi e reivindicou a suspensão do mesmo, propondo o debate com a categoria para a elaboração de um outro modelo de gerenciamento. O secretário e o subsecretário procuraram minimizar a gravidade do problema alegando que já havia saído um comunicado da SEF/MG naquele mesmo dia (15/03) facultando à chefia escolher o melhor resultado entre o segundo trimestre de 2010 ou o quarto trimestre de 2009.
O presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou que os problemas do Progepi não estão restritos a um trimestre e que envolvem questões mais amplas, tais como o engessamento do trabalho fiscal e a perda de autonomia, agravada por possíveis reduções de salário, entre outras. “O problema está nos princípios”, afirmou Lindolfo de Castro.
O secretário disse que o Progepi será implantado a título de experiência durante 90 dias e que serão corrigidas as distorções. O presidente do Sindicato observou que a SEF/MG estaria subestimando a insatisfação da categoria fiscal em relação a esse tema.

Reposicionamento – Segundo o secretário, o governo reconheceu que há distorções e está preparando um documento para ser discutido com a Seplag. O presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou que a linha da diretoria é a de trabalhar para corrigir distorções e ampliar direitos, mas informou que é a categoria quem irá deliberar sobre o encaminhamento do tema, durante a assembleia geral nesta quarta-feira, 17 de março. Sobre esse item ficou claro que não conseguiremos grandes avanços sem que haja mobilização e luta.

Outros itens de nossa agenda de luta – O secretário afirmou que, este ano, não há como avançar em nenhum dos outros itens da nossa agenda de luta: piso, transformação da conta reserva em Gepi e correção das tabelas de vencimentos. Alegou que a receita do Estado encontra-se com defasagem de R$ 2 bilhões e que, em relação ao salário do Fisco, já fez o que podia.
O presidente do Sindicato disse ao secretário que, após a AGE, a diretoria irá procurá-lo para tratar de todos esses assuntos, de acordo com o que for deliberado pela categoria. Observou, ainda, que a receita vem reagindo desde o último trimestre do ano passado, ao que o secretário respondeu que, ainda assim, está abaixo do necessário, em comparação com o desempenho de 2008.

Arquivamento de processo – O presidente do SINDIFISCO-MG aproveitou a oportunidade e solicitou ao secretário o arquivamento dos processos movidos contra a diretoria anterior do Sindicato durante a campanha salarial 2008/2009, tanto na esfera administrativa quanto no Ministério Público.

Mobilização para a AGE

O presidente do SINDIFISCO-MG esteve às 7h30 de hoje na DFT BH mobilizando os colegas para participação na AGE que será realizada nesta quarta-feira, 17 de março, às 14h, na Associação Médica de Minas Gerais. Lindolfo de Castro insistiu na importância de que todos os auditores participem da definição da pauta de luta para 2010, para que o Sindicato possa levar ao governo a posição e as reivindicações da categoria em relação a cada um dos temas propostos.