A
diretoria do SINDIFISCO-MG se reuniu hoje (11) com os auditores
fiscais das DFs BH 1, 2, 3 e 4. Mais de 50 colegas participaram
do debate. A pauta incluiu temas já abordados em reunião
anterior, realizada em 3 de fevereiro, como piso salarial e paridade,
Progepi, decreto de reposicionamento, extensão do plus ao
aposentado, postos fiscais, contribuição sindical
compulsória. A diretoria também relatou como foram
os debates promovidos nas unidades do interior do Estado e informou
os colegas sobre as últimas reuniões com a Coordenação
Sindical e com a Seplag.
O presidente do SINDIFISCO-MG iniciou a reunião destacando a importância da presença da categoria na AGE de 17 de março, para que seja definida a agenda de luta do Sindicato para 2010. “Esse é um ano eleitoral e temos um curto período – até junho – para realizar nossa luta e avançar nas nossas reivindicações”, ressaltou.
Veja, a seguir, um resumo do que foi discutido durante a reunião:
Remuneração
“O piso atrai bons profissionais, traz a valorização da carreira, portanto, temos de lutar pelo piso compatível com nossas funções”, destacou a diretoria. “A parte da remuneração que atinge todas as parcelas da categoria é a Gepi e por isso focamos nela para elaborar a proposta do piso. Além disso, a médio e longo prazos todo mundo ganha e atingimos grande parte dos auditores com a proposta do piso”, explicou.
Um dos auditores levantou a questão do subsídio. O presidente do Sindicato afirmou que o debate sobre essa política remuneratória ainda deverá ser feito e que, para tanto, a categoria deverá analisar as vantagens e desvantagens para, então, definir se irá lutar por essa mudança. Observou, entretanto, que essa questão demanda uma discussão mais ampla e que existem problemas referentes à remuneração, como o fosso salarial, as perdas inflacionárias e outras distorções, que precisam ser resolvidos com mais urgência. “Não estamos fechando a discussão do subsídio, achamos que essa questão deve ser bem estudada e debatida pela categoria”, explicou.
Reposicionamento
O presidente do SINDIFISCO-MG reafirmou a posição da diretoria, de lutar pela ampliação dos direitos e, dessa forma, explicou que o Sindicato lutará pela correção das distorções provocadas pelo Decreto de Reposicionamento. Ressaltou, entretanto, que se a categoria entender de forma diferente e assim o deliberar, o Sindicato também poderá adotar outras estratégias. Muitos colegas citaram e buscaram esclarecimentos sobre casos de distorções provocadas pelo decreto, manifestando indignação com tais distorções. Foi sugerido que o Sindicato reivindique à SEF/MG um levantamento dos dados sobre a repercussão do decreto e o universo de servidores atingidos. Lindolfo de Castro esclareceu que o Sindicato já havia feito essa reivindicação à SEF/MG, mas que ainda não obteve a informação solicitada.
Progepi
Alguns colegas demonstraram grande preocupação com a perda de autonomia que o Progepi poderá trazer para os auditores fiscais e citaram como exemplo o Relatório Diário de Atividade, tipo de controle da chefia que era empregado em postos fiscais. O presidente do Sindicato ressaltou que não é o controle das atividades e do fiscal que irá resolver problemas de profissionalismo nas unidades.
Postos
Fiscais
A diretoria afirmou que esta luta não está encerrada e informou que o Sindicato tem recebido notícias de resultados positivos da atuação dos PFs, inclusive de unidades cujo fechamento já está determinado. A diretoria salientou a relevância do trabalho dos postos na arrecadação e no combate à sonegação e afirmou que o Sindicato continuará lutando para tentar reverter a decisão de fechamento das unidades.
Extensão
do plus ao aposentado
O presidente do Sindicato relatou como foi a reunião da Coordenação Intersindical com a Seplag, para tratar da extensão do plus ao aposentado. Informou que, nos últimos dois anos, a Intersindical tem pressionado os deputados na ALMG, para que a extensão ao aposentado seja incluída no projeto de lei que altera o prêmio, o que resultou em reuniões com o governo.
Lindolfo de Castro explicou que o subsecretário de Gestão descartou a extensão do plus, uma vez que o mesmo está vinculado ao Acordo de Resultado, do qual os aposentados não participam, mas afirmou que o governo está sensível à questão do aposentado e estuda a questão para encontrar uma outra solução. O presidente do SINDIFISCO-MG fez questão de ressaltar que a diretoria do Sindicato não concorda com a alegação do governo e que esta posição tem sido manifestada em todas as oportunidades de contato com a Seplag.
Contribuição
sindical obrigatória
A diretoria do SINDIFISCO-MG reiterou sua posição de lutar pelo não desconto da contribuição compulsória, que equivale a um dia de trabalho do servidor, ressaltando que o Sindicato sempre se sustentou pela contribuição mensal voluntária, o que permite medir a sua capacidade de organização. Informou que, em conjunto com as demais entidades que compõem a Intersindical, assinou documento enviado ao governo reivindicando o fim do desconto da contribuição obrigatória.
Novas manifestações contra o Progepi Duas novas manifestações contra o Progepi chegaram hoje ao SINDIFISCO-MG: |
