INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 26

5 de março de 2010

AFRES CONTINUAM A SE MANIFESTAR CONTRA PROGEPI
Varginha e Poços também debateram Decreto de Reposicionamento, piso e paridade

Mais uma vez, a diretoria do SINDIFISCO-MG constatou ansiedade e insatisfação da categoria em relação ao Progepi, durante duas reuniões realizadas ontem (4), na DF/ Varginha e na DF/ Poços de Caldas. Além do projeto, os colegas dessas unidades também discutiram com o presidente do Sindicato, Lindolfo Fernandes de Castro, as distorções provocadas pelo Decreto de Reposicionamento e a proposta da diretoria para o piso salarial e outros assuntos.

Essas e outras reuniões que a diretoria tem feito em unidades fiscais no interior do Estado e na Região Metropolitana de Belo Horizonte de pauta preparam a mobilização da categoria para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada em 17 de março, às 14 horas, no auditório da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

No fim das reuniões, o presidente do Sindicato convocou os colegas para participarem da AGE: “A diretoria entende que é difícil para muitos, em decorrência da distância, entretanto, precisamos debater essas questões em um fórum maior e mobilizar a categoria contra essas questões que nos afligem”, destacou o presidente.

Varginha

Durante a reunião, predominou o debate sobre o Progepi, que foi bastante acirrado em torno da linha política e dos controles estabelecidos por esse projeto da SEF/MG. As posições dos auditores em relação ao projeto não foram unânimes, mas, ao final do debate, quase a totalidade dos colegas concordou que o Progepi tem que ser suspenso, dados os seus problemas e incertezas, devendo ser construído outro modelo de gerenciamento que valorize o profissionalismo.

“Os auditores fiscais são profissionais sérios que não necessitam de vigilância para cumprir suas funções adequadamente. Nesse sentido, o efeito do Progepi poderá ser o inverso do pretendido, ou seja, ele irá desmotivar os bons profissionais”, ressaltou o presidente do SINDIFISCO-MG.

Os auditores também demonstraram indignação com as distorções provocadas pelo Decreto de Reposicionamento e, principalmente, com os casos de colegas que foram punidos pelas novas regras.

Poços de Caldas

Assim como tem acontecido em quase todo o Estado, os colegas de Poços de Caldas demonstraram sua total indignação com o Progepi e com as distorções do Decreto de Reposicionamento. A discussão do Progepi rendeu falas veementes contra mais essa tentativa da SEF/MG de controlar o fiscal.

O presidente do SINDIFISCO-MG lembrou que o que define o fiscal é a competência plena para realizar o lançamento e que este está para o fiscal assim como a sentença está para o juiz. “Deixar de valorizar a atividade fim para valorizar a atividade meio é um equívoco”, afirmou. Lindolfo Fernandes ressaltou que a diretoria do Sindicato defende autonomia com planejamento participativo e metas factíveis.

A proposta para o piso salarial dos auditores, elaborada pela diretoria, também foi amplamente discutida e, assim como ocorreu em outras unidades fiscais em que a diretoria esteve, foi bem compreendida e aceita pela maioria dos colegas. Conforme explicou Lindolfo de Castro, a proposição tem pequeno impacto financeiro para a Fazenda, corrige distorções e reduz o fosso salarial entre as diversas parcelas da categoria, o que comprova a viabilidade da proposta.

Ele salientou que o Sindicato deve lutar pelos direitos coletivos e por todos os auditores fiscais, que se encontram em diferentes estágios da carreira. “Se não cuidarmos dos direitos daqueles que estão no início da carreira e de quem vai ingressar nela, mais tarde, isso poderá refletir negativamente para nós mesmos, pois aí eles podem também não cuidar dos nossos direitos”, concluiu.

Hoje, o SINDIFISCO-MG recebeu mais manifestações contrárias à implantação do Progepi.

Confira o manifesto da DF Divinópolis

Confira o abaixo-assinado da DF Barbacena