O presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, foi um dos convidados a participar do Conselho Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), no sábado (27). Ele integrou mesa de debates de análise de conjuntura, ao lado da coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, e do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça. O deputado estadual eleito, Rogério Correia (PT) também participou da reunião.

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Esse convite é mais um reconhecimento do trabalho que o SINDIFISCO-MG tem realizado de debater as contas públicas e os principais problemas do Estado. Essa atuação tem fortalecido a imagem do Sindicato e promovido a integração do SINDIFISCO-MG com diversas entidades e órgãos.

Durante exposição, Lindolfo de Castro enfocou estudo sobre as contas públicas e o cenário em Minas nos últimos anos, divulgados pela revista A Verdade sobre o Choque de Gestão do Governo de Minas do SINDIFISCO-MG. Ele destacou a redução dos gastos sociais, sobretudo nas áreas da educação, saúde e segurança, e apontou artifícios contábeis que desmistificam o “deficit zero” e os supostos resultados positivos do “choque de gestão”.

“O futuro está nas mãos de vocês, educadores. Investir na educação e nos profissionais que prestam serviços à população que depende da educação pública é distribuir renda, diminuir as desigualdades sociais, e promover o desenvolvimento social. A finalidade da arrecadação do Estado está diretamente ligada à atividade de vocês, bem como das áreas de saúde e de segurança, entre outras. Os recursos arrecadados devem ser utilizados na melhoria da prestação de serviços públicos, para promover o bem-estar social, pois essa é a função do Estado. O governo mineiro não tem aplicado os recursos mínimos, determinados em lei, que devem ser destinados à saúde e à educação”, declarou o presidente.

Os presentes acompanharam a exposição pela revista do Sindicato e muitos elogiaram o estudo como instrumento que subsidia a luta dos servidores. A coordenadora geral do Sind-UTE/MG corroborou a análise dos gastos observando que, em 2009, embora esteja previsto na Constituição Federal que os Estados devem investir 25% na educação, o governo de Minas só investiu 20%. “As chamadas ‘eficiência do choque de gestão’, ‘o estado para resultados’, ‘a agenda de melhorias’, nada refletem positivamente para a população, tampouco para os servidores públicos”, ressaltou Beatriz Cerqueira.

“O choque de publicidade, com gasto de R$ 1 bi em sete anos de governo, é um absurdo. Enquanto esbanjou em propaganda, o governo arrochou o salário dos servidores. Precisamos estar unidos para cobrar deste governo uma remuneração compatível com as nossas funções de atendimento à população e melhores condições de trabalho. E somente por meio da luta dos servidores é que poderemos progredir em nossas reivindicações”, observou Lindolfo de Castro.

Especificamente no caso dos auditores fiscais, ele pontua que há muitas questões que necessitam da mobilização da categoria, como reposicionamento, acelerador da carreira, piso salarial e paridade: “Já constatamos que este governo só ouve nossas demandas quando há muita pressão e embate. Todas as conquistas que obtivemos foram fruto de luta, mas ainda há muitos problemas a resolver, e não será elogiando ou reverenciando o governo que iremos avançar”.

Além de criticar o panorama do Estado, enfatizando o arrocho salarial dos servidores e a situação da dívida pública, o presidente do SINDIFISCO-MG ainda traçou um diagnóstico da conjuntura nacional, segundo ele, marcada por um sistema tributário regressivo e injusto, um modelo econômico perverso de transferência de renda do trabalho para o Capital, e um modelo de Estado Robin Hood às avessas, que retira dinheiro dos pobres para dar aos ricos. Perante o otimismo do palestrante do Dieese, que se contrapôs a essa análise da conjuntura nacional, o presidente do Sindicato lembrou o pensamento do cientista político Antonio Gramsci, afirmando que “preferia ser pessimista no diagnóstico e otimista na ação”.

Além da análise de conjuntura, o Conselho Geral do Sind-UTE/MG discutiu o 31º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e questões relevantes para a categoria dos educadores. Beatriz Cerqueira citou a greve de 47 dias dos servidores estaduais da educação, destacando que, a cada assembleia, 15 mil servidores daquela categoria compareciam ao pátio da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para reivindicar a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e melhores condições de trabalho. Também parabenizou a recente luta dos eletricitários, que realizaram greve por melhores condições de trabalho e salário, e a greve da rede municipal de educação de Ipatinga, que conseguiu a assinatura do acordo para implantação imediata do PSPN, mesmo após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ter declarado a ilegalidade da greve.