|
INFORME SINDIFISCO-MG
|
Nº 234 |
3 de dezembro de 2010 |
|
SINDIFISCO-MG
acompanha debate sobre liberdade de imprensa e conselhos de comunicação
|
Durante
evento, diretoria presenteou Bandeira de Mello com publicação do
parecer de autoria do jurista
|
Na
quarta-feira (1º), a diretoria do Sindicato, representada pelo diretor
Hugo Souza Sena Filho, esteve presente em evento promovido pela Casa do
Jornalista. Os temas liberdade de imprensa, democratização da mídia e os
conselhos de comunicação foram discutidos por nomes de peso, como o jurista
e professor Celso Antônio Bandeira de Mello e o professor de ciência política
e comunicação da Universidade de Brasília (UNB) Venício de Lima.
Também participaram do debate o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Rômulo de Carvalho Ferraz e o deputado estadual Carlin Moura (PC do B).
Hugo Sena, acompanhado do consultor jurídico do Sindicato Humberto Lucchesi, aproveitou a oportunidade para entregar a Bandeira de Mello exemplar do livro editado pelo Sindicato, em julho deste ano, com o parecer do renomado jurista “A inconstitucionalidade dos gestores fazendários exercerem, sem concurso público, atribuições exclusivas e privativas dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – Análise da posição defendida pelo SINDIFISCO-MG”.
Eles ainda relataram a Bandeira de Mello os recentes acontecimentos relativos à tentativa de invasão de atribuições na SEF/MG, a apresentação da Emenda nº 21 na ALMG e sua consequente rejeição pelos deputados.