INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 22

3 de março de 2010

DEBATE COM OS COLEGAS
Confira como foi a reunião realizada com auditores ingressos nos últimos concursos da SEF/MG

A diretoria promoveu na segunda-feira (1º), na sede do SINDIFISCO-MG, reunião com auditores fiscais que ingressaram na SEF/MG nos concursos mais recentes para a carreira. A pauta priorizou a discussão sobre o piso salarial, o desenvolvimento na carreira, e a participação desses colegas na luta sindical, mas durante a reunião, também foi debatido o Progepi. A diretoria reafirmou as idéias e o discurso que têm sido apresentados para a categoria nos debates realizados em unidades fiscais de todo o Estado.

Veja mais fotos da reunião

Piso salarial
Os presentes debateram a proposta da diretoria para o piso salarial, momento em que foi apresentado estudo sobre as faixas salariais de ativos e aposentados. Durante a discussão, a diretoria ressaltou que a questão do piso deve ser tratado como uma reivindicação não só dos colegas recém-ingressos na Fazenda, mas de toda a categoria, e cuja solução beneficia tanto os ativos quanto os aposentados.

“Piso é uma questão de segurança na carreira; se não cuidarmos do direito de quem está no início ou de quem vai ingressar na carreira, dificilmente esse colega lutará para preservar os nossos direitos. Do ponto de vista da Instituição, a solução dessa questão irá corrigir as distorções e tornar a carreira mais atrativa, o que garantirá o ingresso de bons profissionais. No médio e longo prazo, toda a categoria irá ganhar”, destacou o presidente Lindolfo Fernandes de Castro.

Foi explicitado também que para resolver a questão do piso não é necessário grande impacto financeiro nem, tampouco, que haja perdas por parte de nenhum colega.

“A idéia do piso resolve o problema da desigualdade salarial, une a categoria em torno da Gepi e não importa em nenhuma renúncia dos justos benefícios conquistados pelos colegas mais antigos, o que seria inexigível em um contexto de arrocho salarial”, ressaltou o vice-presidente Christiano Andreata.

Conheça melhor a proposta da Diretoria

Desenvolvimento na Carreira
Os participantes da reunião mostraram preocupação com as atuais regras de promoção na carreira, sobretudo acerca da interpretação restritiva que vem sendo dada às últimas decisões judiciais sobre o decreto de escolaridade.

Após o debate, foram traçadas duas linhas de trabalho para a questão:
Mobilização em conjunto com a Coordenação Intersindical reivindicando que seja considerado o tempo do estágio probatório para fim da primeira promoção, de forma que o interstício passaria de 8 para 5 anos, o que garantiria tratamento isonômico para os demais colegas;
No plano jurídico, definir estratégias para elaboração de ações judiciais específicas para os fiscais ingressos a partir de 2004/2005, considerando os limites temporais para aplicação do decreto de escolaridade, o desfecho da negociação proposta na letra A e a opção de pleitear imediata promoção ao nível II.

A diretoria comprometeu-se a abrir o canal de comunicação com o jurídico para a análise individual das particularidades existentes.

Participação Sindical
Foi ressaltado pelo vice-presidente do SINDIFISCO-MG que, hoje, existe espaço na diretoria para que o grupo de auditores ingressos nos últimos concursos da SEF/MG possa apresentar suas demandas, sendo reconhecida a necessidade de evitar a precarização dessa parcela da categoria.

Foi solicitado também que os presentes desempenhassem o papel de multiplicadores da proposta da diretoria para o piso salarial. “Temos que ter em vista que a proposta do piso atinge uma faixa que vai muito além dos chamados novatos, então todos os beneficiados, direta e indiretamente, têm de abraçar essa causa”.

O presidente do SINDIFISCO-MG convocou, ainda, convocou os colegas para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que acontecerá no próximo dia 17, onde haverá deliberação acerca da agenda de lutas do SINDIFISCO-MG para 2010.

Progepi
O presidente do Sindicato, ao final da reunião, reafirmou o posicionamento já externado da diretoria a respeito do Progepi (Vide Comunicados nº 1, nº 5 e nº 6) e pediu que haja mobilização nas unidades, no sentido de pressionar os comissionados para interrupção do projeto.

“Para nós, Gepi é salário e todo o servidor que trabalha o mês inteiro tem o direito de recebê-la integralmente”, reiterou o presidente do SINDIFISCO-MG.

EM TEMPO: Continuam chegando ao Sindicato manifestos das Unidades, a exemplo das DFs Sete Lagoas e Ipatinga, contra o Progepi. Faça também o manifesto da sua Unidade!

Confira o Manifesto da DFT Manhuaçu