INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 21

23 de fevereiro de 2010

INTERSINDICAL DEBATE CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA E PLUS PARA APOSENTADOS
Manifestação pública dos servidores do Estado é confirmada para 16 de março

Sem perder o foco das lutas prioritárias da categoria, que são o piso salarial, a transformação da conta reserva em Gepi e a correção das tabelas de vencimentos, a diretoria do SINDIFISCO-MG também tem atuado junto à Coordenação Intersindical com o objetivo de buscar soluções para questões comuns às diversas categorias do funcionalismo estadual. Ontem (22), o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, participou de reunião da Intersindical que debateu, principalmente, a contribuição sindical obrigatória, chamada por muitos de imposto sindical, dado o seu caráter compulsório, além do prêmio por produtividade .

Contribuição Sindical Obrigatória

Os representantes das entidades que compõe a Intersindical debateram como deverá ser a redação do documento que formaliza a reivindicação da Intersindical de que não haja desconto da contribuição sindical obrigatória no contracheque dos servidores.

O documento foi solicitado pela secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, perante a reivindicação da Intersindical, para que a Seplag estude com a Procuradoria Geral do Estado uma forma legal para que o desconto não seja efetuado este ano, uma vez que esse é determinado em Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento assinado pelas entidades deverá ser entregue em breve à Seplag.

SINDIFISCO-MG: O presidente do Sindicato reafirmou a posição manifestada durante a reunião da Intersindical de 9 de fevereiro e no Comunicado nº 3. “Temos 90% dos fiscais ativos sindicalizados e sempre mantivemos um Sindicato forte e atuante com a mensalidade voluntária dos nossos filiados. O SINDIFISCO-MG irá assinar o documento, a luta contra o imposto sindical é um compromisso de campanha da diretoria”, declarou.

Prêmio por produtividade (plus)

Desde o ano passado, a Coordenação Intersindical reivindica à Seplag que o plus seja concedido também aos aposentados. As entidades debatem com a Secretaria a elaboração de projeto de lei garantindo o pagamento do prêmio nesses casos. A Seplag já agendou reunião com a Intersindical para tratar do tema.

Ainda durante a reunião, foi confirmada para 16 de março manifestação dos servidores públicos pela recomposição salarial (reajuste nas tabelas de vencimentos), no Centro Administrativo. Fique atento ao site e aos Informes do SINDIFISCO-MG, que irão divulgar outros detalhes da manifestação.