A diretoria do SINDIFISCO-MG, representada pelo presidente Lindolfo Fernandes de Castro e pelo diretor Flávio Cortat, esteve na sexta-feira, 15 de outubro, em Uberaba e Uberlândia, onde se reuniu com os colegas das DFs e DFT para tratar de temas que têm preocupado a categoria. Como é de praxe nas reuniões realizadas pelo Sindicato, a diretoria apresentou um breve histórico das lutas empreendidas desde o início da atual gestão, destacando os resultados obtidos e ressaltando os pontos em que ainda é preciso avançar.

Em ambos os encontros, predominou a discussão de temas como o reposicionamento e o Progepi. Também foi incluído na pauta o problema enfrentado pelos auditores fiscais, sobretudo os do interior, em relação ao transporte e às diárias em viagens a serviço.

A seguir, um resumo do que foi abordado sobre cada um dos temas discutidos:

Reposicionamento

A diretoria relembrou todas as etapas da luta pelo reposicionamento, inclusive as reuniões realizadas com a SEF/MG e a Seplag, e afirmou que tem cobrado insistentemente da Administração uma solução para as distorções do Decreto nº 45.274 e a publicação da resolução o mais rápido possível. Ao mencionar a posição final da SEF/MG – realizar um levantamento das distorções e, então, ver o que é possível fazer – o presidente Lindolfo de Castro afirmou que a luta do Sindicato agora será no sentido de pressionar a Administração para a definição de um prazo para a conclusão desse levantamento.

Progepi

A diretoria afirmou que manterá a posição de lutar contra o Progepi, ressaltando seus problemas no âmbito da Administração e denunciando seus riscos à sociedade. Observou que, embora tenham ocorrido alguns avanços, como a liberação da obrigatoriedade de preenchimento do sistema, eles apenas amenizam a situação, não atacando seus principais problemas.
Lindolfo de Castro disse aos colegas que a diretoria está apurando alguns casos de direcionamento da ação fiscal, observando que esse é apenas um dos efeitos da implementação do Progepi. Segundo informou, há auditores fiscais recebendo ordens de serviço para fiscalização em determinadas empresas já com a determinação dos procedimentos que deverão ser adotados em cada situação.

Transporte e diárias

A diretoria afirmou que está ciente do problema enfrentado por auditores fiscais em relação a transporte e diárias em viagens a serviço, que atinge, sobretudo, os colegas do interior, lembrando, inclusive, que a questão foi abordada em comunicado recente do Sindicato (Comunicado nº 65). Explicou que já enviou ofício ao secretário adjunto Pedro Meneguetti relatando a questão e pedindo providências imediatas, inclusive com cópia do documento produzido pelos auditores de Uberlândia e entregue ao delegado fiscal da unidade. Disse, ainda, que a questão tem sido colocada pelo Sindicato nas oportunidades de contato com a Administração, com menção a problemas ocorridos em Uberlândia, Extrema, Juiz de Fora e outras. O presidente do Sindicato informou, também, que encaminhou ao secretário Leonardo Colombini estudo elaborado pelos colegas de Juiz de Fora sobre a concessão e pagamento de diárias.
Os colegas de Uberlândia estão empenhados em resolver o problema das diárias e solicitaram ao Sindicato um encaminhamento dessa luta em âmbito estadual, uma vez que atinge a todos os auditores fiscais do interior. Os colegas reivindicam aumento do valor das diárias, passagens aéreas para deslocamentos em serviço em virtude da distância e acomodações individuais, como forma de garantir a privacidade dos servidores.