A diretoria do SINDIFISCO-MG se reuniu, na tarde de hoje, com os auditores fiscais das DFs BH para conversar sobre duas questões que têm preocupado a categoria: o reposicionamento dos servidores e o Progepi. Veja, a seguir, um resumo do que foi abordado:

Progepi
A diretoria informou sobre a última reunião com o secretário de Fazenda, em 15 de setembro, quando a SEF/MG deixou claro que não recuará na decisão de implementar o Progepi. Afirmou que, diante do impasse, é preciso continuar com a mobilização, sustentando a decisão da categoria de não preencher e não alimentar o sistema.

Questionado sobre quais são os problemas do Progepi ou se esses estariam restritos à pontuação, a diretoria afirmou que a pontuação é apenas um dos problemas do projeto e que, na verdade, o Progepi tem um problema de princípio, ele restringe a autonomia funcional e promove o controle exacerbado sobre o fiscal, o que é um erro. “Isso é ruim para a gerência e para o servidor”, afirmou o presidente do Sindicato. A diretoria ressaltou que, nas diversas reuniões realizadas pelos auditores fiscais em suas respectivas regionais, a exemplo da mais recente, em Juiz de Fora, têm ficado claras a insatisfação e a preocupação da categoria com o Progepi.

A SEF/MG ficou de divulgar um comunicado hoje abordando a questão de tornar facultativo o ato de alimentar o sistema Progepi, além de outros seis pontos. Até o momento, tal documento não foi divulgado. Embora ainda não tenha tido acesso ao comunicado, a diretoria do SINDIFISCO-MG acredita que as alterações não resolverão o problema do Progepi porque, ao que tudo indica, não atacam o cerne da questão: o controle exacerbado sobre o fiscal.

Reposicionamento

A diretoria informou que tem trabalhado no sentido de buscar a correção das distorções antes da publicação da Resolução. Relembrou que, durante a última reunião com a SEF/MG ficou acertado que a secretaria faria um levantamento das distorções e, a partir desse, veria o que é possível corrigir. A diretoria ressaltou que é necessário que esse levantamento seja realizado o mais rápido possível, inclusive estabelecendo-se um prazo, para que não seja usado como desculpa para protelar a publicação e o pagamento do reposicionamento.

Durante a reunião, a diretoria do SINDIFISCO-MG informou os colegas sobre o lançamento, hoje, da revista A verdade sobre o “choque de gestão” do governo de Minas, editada pelo Sindicato. A diretoria explicou que a publicação é uma atualização do caderno “Quem bancou o ajuste fiscal?”, editado em 2006 pelo Sindicato. “Sempre combatemos o “choque de gestão”. Durante oito anos, tudo o que conseguimos foi na base da luta e do enfrentamento ao governo”, afirmou o presidente Lindolfo de Castro. “Esse trabalho tem sido reconhecido e solicitado por vários segmentos da sociedade, o que só reforça a posição do SINDIFISCO-MG como entidade crítica, combativa, independente e comprometida com os interesses da sociedade, um Sindicato Cidadão”, observou.