Em continuidade às reuniões, iniciadas nesta semana, de mobilização da categoria para os próximos eventos do SINDIFISCO-MG, a diretoria esteve na manhã de ontem (12) na DF e na DFT Contagem e, à tarde, na DF Betim. Outras questões de interesse foram discutidas, tais como Progepi, reposicionamento, prisão do colega em Nova Serrana, invasão de atribuições e ações judiciais, e constarão da pauta da reunião do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA) no dia 19 de agosto.

CDA e AGE - 19/08
Nas três reuniões, o presidente do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, conclamou a categoria a participar, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, às 9 horas na sede do Sindicato, da reunião do CDA para decisão e da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) autorizativa para ações judiciais coletivas.

V CONEFISCO - 30, 31/08 e 1º/09
O presidente convidou, também, a categoria para o V CONEFISCO – Congresso Estadual do Fisco, que será realizado pelo SINDIFISCO-MG nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro, com o tema central Carga tributária brasileira: excessiva ou injusta? Ele ressaltou que o V Conefisco irá conciliar o debate de temas de interesse específico da Fiscalização, com a discussão de questões relacionadas à atividade fiscal, mas que sejam de interesse amplo, de forma a atrair a atenção de toda a sociedade. Lindolfo de Castro informou que as inscrições já estão abertas e devem ser feitas, até dia 26 de agosto, no site do Sindicato, e que a liberação do ponto dos auditores será feita da mesma forma como ocorreu no congresso anterior.

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Progepi
Os auditores das três unidades manifestaram insatisfação com o Progepi e destacaram a necessidade de uniformizar os procedimentos. No CDA da próxima semana será verificada a disposição da categoria para a luta, por isso a importância da participação de representantes de todas as Unidades.

Reposicionamento
Os auditores demonstraram contrariedade com a forma como o governo corrigiu o reposicionamento, cujo Decreto 45.419/2010, ao invés de solucionar a questão, ampliando direitos, fez o contrário, restringindo direitos de colegas que já se sentiam contemplados.

Prisão de colega em Nova Serrana
Vários auditores presentes às reuniões manifestaram indignação, sugerindo medidas de protesto, que serão avaliadas no CDA.

Invasão de atribuições
O presidente do SINDIFISCO-MG fez um histórico da luta e do encaminhamento atual, com a edição do livro com o parecer do jurista Celso Bandeira de Mello e a instauração de inquérito civil público do Ministério Público em despacho à representação do Sindicato contra a tentativa de invasão de atribuições (vide Comunicado Nº 55).