INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 131

2 de julho de 2010

 
SINDIFISCO-MG ACOMPANHA, EM BRASÍLIA, TRAMITAÇÃO DAS PECs 555/2006 E 186/2007
Cancelada, por ausência de parlamentares, audiência pública da PEC 555/2006 que seria realizada nessa quarta (30)

Em trabalho conjunto à Fenafisco, o SINDIFISCO-MG vem acompanhando no Congresso Nacional a tramitação das PECs de interesse do Fisco, participando de audiências públicas e realizando visitas a gabinetes de parlamentares. Nesse sentido, o diretor Flávio Cortat, da Diretoria de Aposentados e Pensionistas, esteve em Brasília nos dias 29 e 30 de junho, quando se reuniu com colegas da Fenafisco e esteve no Congresso para acompanhar audiência pública da PEC 555/2006, que acabou cancelada devido à ausência dos parlamentares que integram a Comissão Especial constituída para análise da proposta.

Antes de serem informados do cancelamento da audiência, as diretorias do SINDIFISCO-MG e da Fenafisco percorreram os gabinetes dos deputados que integram a Comissão e de outros parlamentares, com a intenção de pedir apoio à aprovação do parecer do relator da PEC 555/2006 e, também, à aprovação da PEC 186/2007, que reivindica a autonomia da Administração Tributária. Segundo o diretor Flávio Cortat, um dos poucos parlamentares encontrados pelo grupo foi o deputado José Genoíno que, ao receber material produzido pela Fenafisco sobre a PEC 186/2007, antecipou sua posição contrária à aprovação da proposta. “Vocês estão querendo tirar o poder do Legislativo”, queixou o deputado. O comentário foi logo rebatido por um dos fiscais, que destacou a necessidade de mudanças nos cenários político e econômico, nos quais, segundo ele, “ainda há muita coisa errada”.

 

 

Em Tempo – O SINDIFISCO-MG continuará acompanhando em Brasília o resultado da votação do parecer do relator da PEC 555/2006. Se aprovado, o parecer será encaminhado para votação em Plenário.