INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 129

1º de julho de 2010

 
REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO EM JUIZ DE FORA
Diretoria expõe problemas e diz que luta tem que ser permanente

Com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelo Fisco mineiro e mobilizar os auditores fiscais na busca por soluções, a diretoria do SINDIFISCO-MG retornou ontem (30) a Juiz de Fora, onde se reuniu, no turno da tarde, com os colegas da DF, DFT e PF Antônio Reimão de Mello. Com a publicação do decreto de reposicionamento na mesma data da reunião, o tema acabou predominando durante o debate.

A diretoria criticou a decisão do governo de “corrigir” as distorções de forma restritiva, “nivelando por baixo”, como destacou o presidente do Sindicato ao se referir ao fato de ter sido reduzida a progressão dos servidores que deveriam estar mais à frente na carreira. Lindolfo de Castro afirmou que o SINDIFISCO-MG está empenhado na solução do problema e, portanto, a questão não se encerra com a publicação do decreto. O presidente do Sindicato ressaltou que a luta pela criação de um acelerador que permita a todos os servidores chegarem ao final da carreira antes de se aposentarem, deve ser uma luta permanente da categoria. Informou, ainda, que o Sindicato já está agendando reunião com o governo para tratar da questão e utilizará todas as medidas judiciais necessárias ao enfrentamento do problema.

Encerrada a discussão do reposicionamento, outros temas importantes foram abordados pela diretoria. Ao falar sobre o Progepi, o presidente do Sindicato enfatizou a necessidade de que a categoria prossiga com a orientação de não baixar e alimentar o sistema. Lindolfo de Castro teceu críticas ao governo observando que, embora a Administração diga que alterou o projeto em questões como a parametrização e a obrigatoriedade de alimentar o sistema, não há nada consolidado em legislação.

A diretoria também conversou com os colegas sobre a tentativa de invasão de atribuições na SEF/MG, esclarecendo o encaminhamento dado ao problema. As ações judiciais impetradas pelo SINDIFISCO-MG, como a do qüinqüênio, a dos 3,2% do Ipsemg e o mandado de segurança do subteto, entre outras, também foram comentadas pela diretoria.




Em Tempo – O presidente do SINDIFISCO-MG está participando durante toda a tarde de hoje (1º) de reunião na Intersindical, para discutir com os representantes das demais entidades que compõem a Coordenação, as medidas que serão tomadas diante da decisão do governo de não pagar aos servidores o reposicionamento no mês de julho, ficando o mesmo “congelado” até janeiro de 2011.