Na tarde de quarta-feira (23), a diretoria do SINDIFISCO-MG foi informada por fiscais de Contagem de que estava prevista, para essa sexta-feira (25), no turno da tarde, a realização de um treinamento, durante o qual as chefias exigiriam dos participantes que fosse baixado o sistema Progepi. A diretoria, então, decidiu se reunir com os colegas de Contagem, na quinta-feira (24), para conversar sobre o Progepi e explicar o encaminhamento dado pelo Sindicato a essa questão, bem como às outras lutas do Fisco.

De 9h às 10h30 a diretoria se reuniu com os auditores fiscais da DFT Contagem e, em seguida, com os da DF. Em ambas as reuniões a diretoria reafirmou sua posição de continuar lutando pela extinção do Progepi. O presidente Lindolfo Fernandes de Castro ressaltou que, embora a Administração insista no discurso de que o programa já vem sendo aperfeiçoado, não há nada consolidado em legislação e, portanto, não se pode dizer que houve avanços.

A diretoria teceu duras críticas ao Progepi e afirmou que o governo comete um erro ao insistir na sua implementação. O presidente do SINDIFISCO-MG observou que a Fazenda vive, hoje, uma situação de normalidade, com os auditores produzindo e atingindo resultados mais do que satisfatórios e o Progepi, além de não resultar em nenhuma melhoria para a instituição, tem gerado grande desmotivação e desconforto entre os servidores. Lindolfo de Castro frisou que a categoria não quer privilégios e, sim, as garantias mínimas para o exercício da função. “A atividade fiscal é uma atividade que requer espírito de investigação, criatividade e amplo conhecimento das áreas contábil e tributária. Não faz sentido, portanto, tentar tornar objetivo o que é subjetivo e transformar o fiscal em tarefeiro”, ressaltou.

Durante as reuniões também foi discutido o problema do reposicionamento dos servidores. A diretoria informou que continua pressionando a Administração na tentativa de buscar uma solução para as distorções geradas pelo Decreto Nº 45.274/2009, mas que, ainda, não obteve nenhum retorno, apesar de já estarmos próximos do dia 30 de junho, data a partir da qual passa a vigorar o referido decreto.

Segundo informou o presidente do SINDIFISCO-MG, a única sinalização até o momento foi a do secretário-adjunto Pedro Meneguetti que, em contato telefônico, disse ter encaminhado para a Secretaria de Planejamento um relatório com as distorções identificadas no decreto e, desde então, aguarda um posicionamento da Seplag para, em seguida, convocar o Sindicato para uma reunião. A diretoria do Sindicato criticou a demora no posicionamento do governo, sobretudo por tratar-se de um assunto que tem gerado tanta preocupação entre os servidores.