INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 120

17 de junho de 2010

 
SINDIFISCO-MG PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA PARA DISCUSSÃO DA PEC 555/2006
Parlamentares manifestam intenção de realizar votação da PEC na Comissão antes do recesso de julho

A Diretoria de Aposentados e Pensionistas do SINDIFISCO-MG, representada pelo diretor Flávio Cortat, participou ontem (16), em Brasília, ao lado de colegas das diretorias da Fenafisco e do Sindifisco-MS, de mais uma audiência pública para discussão da PEC 555/2006. Além dos parlamentares que integram a Comissão Especial constituída para analisar o mérito da proposta, participaram da audiência a convite da Comissão, o diretor executivo da CUT, Antônio Lisboa, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Osmar de Oliveira Marchese, que representou a CTB, e o representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Jorge Fernando Barbosa de Oliveira, enviado pela Força Sindical.

Segundo o diretor do SINDIFISCO-MG, os representantes das três centrais sindicais foram categóricos ao manifestarem-se pela aprovação da PEC 555/2006, com as alterações propostas na Emenda de Substitutivo Global de autoria do deputado federal João Dado (PTB/SP). O deputado, que é agente fiscal em São Paulo, integra a Comissão Especial da PEC 555/2006 e, durante a audiência pública, reiterou sua posição favorável à proposta, ressaltando a necessidade de aprovação da Emenda, para garantir que todos os servidores públicos sejam beneficiados, independente da época em que se aposentaram.

Outro membro da Comissão a se manifestar favoravelmente à aprovação da PEC 555/2006 foi o deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG), que fez questão de citar o seu encontro, em Juiz de Fora, sua base eleitoral, com a diretoria do SINDIFISCO-MG e fiscais mineiros aposentados. “Recebi, com muita honra, a visita do SINDIFISCO-MG”, declarou.

Após ouvir os representantes das centrais sindicais, os deputados sinalizaram para a provável votação da proposta pela Comissão Especial antes do recesso de julho. Os parlamentares fizeram um apelo ao relator da Comissão, deputado Luiz Alberto (PT/BA), para que este apresse a entrega de seu relatório. Segundo o diretor Flávio Cortat, os deputados manifestaram intenção de acelerar o processo para não perder o trabalho já realizado pela Comissão, o que ocorreria caso a votação fosse adiada para o segundo semestre, quando todo o trabalho parlamentar será alterado em função das eleições. “Se, ao que tudo indica, a PEC 555/2006 for aprovada pela Comissão Especial, já temos meio caminho andado para sua aprovação na Câmara Federal”, avalia o diretor do SINDIFISCO-MG.