Visando mobilizar a categoria, principalmente em torno do reposicionamento, a diretoria do SINDIFISCO-MG iniciou, na tarde de ontem (16), mais uma série de reuniões nas unidades da Região Metropolitana. No primeiro encontro, realizado com os colegas das DFs BH 1, 2, 3 e 4, foi debatido o encaminhamento das lutas que integram a pauta de reivindicações da categoria para 2010.

Buscando conscientizar a categoria para a necessidade de mobilização, o presidente Lindolfo Fernandes de Castro colocou, de forma realista, o cenário atual das questões do Fisco, enfatizando que, em Minas, sem pressão sobre o governo, não há avanço.

Confira abaixo as questões debatidas na reunião.

Reposicionamento: O presidente pontuou que, apesar de não haver informação oficial da Administração, não há uma boa expectativa em relação ao atendimento da proposta da categoria de alteração do Decreto de Reposicionamento se não houver pressão. Disse, ainda, que entre as principais dificuldades estão o prazo, já que o Decreto 45.274/2009 entra em vigor no dia 30 de junho, e o não posicionamento da SEF/MG, que alega estar esperando o retorno da Seplag.

Lindolfo de Castro ressaltou que a diretoria, buscando uma solução para o impasse, em contato com a Seplag, foi informado que a Secretaria está em processo de negociação com os servidores da Educação e, após resolver essa questão, irá agendar uma reunião com o SINDIFISCO-MG.

Progepi: O presidente afirmou que, embora a nossa reivindicação não tenha sido atendida, já houve alterações, devido à pressão da diretoria e da categoria, tais como o preenchimento facultativo das atividades do 2º trimestre e a retirada dos parâmetros e da meta atividade, ficando a atribuição da Gepi vinculada a atividades definidas pela chefia. Destacou, entretanto, que isso não foi alterado na legislação e que o comunicado da SEF/MG não está claro nesse aspecto, salientando, ainda, o absurdo do condicionamento da alimentação do sistema para recebimento da Gepi, o que nem deveria constar no decreto. Ao final, reiterou que a luta pela extinção do Progepi, aprovada em assembléia geral, e pelas garantias mínimas e prerrogativas (autonomia) para exercício da função, continua e deve ser intensificada.

Invasão de atribuições: O presidente informou que o SINDIFISCO-MG está produzindo um livreto com o parecer do renomado jurista Celso Bandeira de Mello sobre esta questão, que será encaminhado para toda a categoria, bem como para a SEF/MG, Seplag, parlamentares, prefeitos.

EM TEMPO: Em continuidade às reuniões de mobilização, a diretoria estará na manhã desta sexta-feira (18), às 8 horas, nas DFTs BH e Comércio Exterior.