A
diretoria do SINDIFISCO-MG se reuniu na tarde dessa terça-feira,
18 de maio, com os auditores fiscais das DFs BH 1, 2, 3 e 4, para
informar sobre o encaminhamento da pauta de reivindicações
e as ações de luta adotadas em relação
a cada um dos temas. O presidente do Sindicato Lindolfo Fernandes
de Castro iniciou a reunião dizendo que é intenção
da diretoria realizar uma reunião semanal com os colegas das
DFs BH. Em seguida, abordou os itens da pauta:
Decreto Gepi (10%): A diretoria reafirmou que a conquista dos 10% foi uma vitória da categoria, considerando que a Seplag já havia encaminhado a alteração do decreto para assinatura do governador. Na avaliação da diretoria, o clima de mobilização interna da categoria foi decisivo para esse resultado.
Reposicionamento: A diretoria informou que, na última reunião com o governo, cobrou do atual secretário de Fazenda Leonardo Colombini uma posição em relação à proposta enviada pelo Sindicato e que este informou que a SEF/MG havia encaminhado proposta para a Seplag sem, entretanto, adiantar qual o teor dessa proposta. Após essa reunião, o SINDIFISCO-MG enviou ofícios à Seplag (Ofício nº 34) à SEF/MG (Ofício nº 35), reivindicando posicionamento do governo. O presidente Lindolfo Fernandes de Castro observou que a categoria não pode ficar esperando e enfatizou que, para que haja avanço na negociação, é preciso fortalecer a pressão.
Progepi: O presidente do Sindicato relatou as últimas reuniões ocorridas na SEF/MG, ocasiões em que o governo deixou claro que a implementação do projeto é irreversível, ressaltando que a diretoria, em todas as oportunidades, tem enfatizado as razões pelas quais a categoria considera o projeto ruim. Lindolfo Fernandes observou, ainda, que a estratégia, até o final do trimestre, é de pressionar politicamente pela extinção do Progepi. Ressaltou que o Departamento Jurídico já está com ação preparada e que o Sindicato avalia o momento oportuno para ajuizá-la.
Invasão de atribuições: O presidente do Sindicato informou o encaminhamento das ações de luta.
Ações judiciais quinquênio: O presidente informou sobre os três processos que já transitaram em julgado, explicou que o êxito na Justiça está em torno de 40% e observou que, agora, é necessário aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação de repercussão geral. Lindolfo Fernandes conclamou os colegas que ainda não fazem parte de nenhuma das ações impetradas pelo Sindicato, a procurarem o Departamento Jurídico.
Ação do Ipsemg Saúde (3,2%): A diretoria reafirmou a necessidade de esperar a publicação e de se conhecer o inteiro teor do acórdão do STF para, então, tomar as providências necessárias.
Durante a reunião foram levantados outros temas, que serão abordados oportunamente pelo Sindicato em comunicados posteriores.
