INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 83

20 de março de 2009

 
 
AGE: DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA E COESÃO
Categoria fortalece Sindicato e intensifica Campanha Salarial

Cerca de 630 auditores fiscais, da capital e do interior, participaram, na tarde de ontem (19) da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do SINDIFISCO-MG, numa demonstração da capacidade de mobilização, força e coesão da categoria. Num clima de respeito e de forma democrática, importantes decisões sobre o fortalecimento do Sindicato e os rumos da Campanha Salarial 2009 foram tomadas. “Não vamos esmorecer; vamos lutar”, como bem traduziu um dos presentes, que foi bastante aplaudido.
Numa clara disposição de engajamento efetivo no movimento, a categoria aprovou a criação do Fundo Permanente de Mobilização, praticamente dobrando o valor mensal da contribuição sindical. Uma prova do amadurecimento da categoria, visando o fortalecimento do Sindicato para fazer frente a uma campanha que, a partir de agora, será intensificada, tanto em relação à pauta de reivindicações, com a inclusão de mais um item, quanto nas formas de luta (ações padrão, de visibilidade e de imagem).

O espírito dos participantes era de indignação com a falta de respeito do governo e disposição para a luta. Portando faixas – “O Aécio é candidato e o salário foi pra baixo!”; “Rotatividade nos cargos de direção da SEF”; “Trabalhar mais para ganhar menos, NÃO!”; “O Fisco exige respeito” – e gritando palavras de ordem – “Cadê o Cirineu, fugiu?”; “Cadê o Meneguetti? (silêncio)” – os fiscais concentraram, antes da AGE, em frente à SEF/MG. Após a realização do ato público, seguiram em passeata até o local de realização da assembléia.

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A MENSAGEM DA DIRETORIA

Com um discurso contundente, o presidente do SINDIFISCO-MG abriu a assembléia, destacando a oportunidade do momento, a maturidade da categoria e a interferência na receita.
“Se quisermos, podemos juntos interromper a caminhada de destruição e enfraquecimento e começar um caminho de construção, porque o momento é agora. A campanha salarial é o primeiro passo na direção certa e só vamos prosseguir nos outros caminhos se nos mantivermos firme e unidos.”

“Nossa pauta, fundada nos princípios da união, da viabilidade, da segurança e da redução das desigualdades, objetiva uma recomposição que visa apenas manter o poder aquisitivo do nosso salário. Mas não com esmolas, como a idéia sugerida pelo subsecretário.”

“Se o governo não investe no Fisco, corre o risco de chegar ao final do ano com a receita nominal menor do que a de 2008. A Alta Administração esconde o fato de que a receita está caindo em virtude do nosso movimento.”

“Não temos pressa, nossa Campanha cresce em maturidade e intensidade. A cada dia, aumenta o grau de consciência dos colegas.”

“Não há como voltar a arrecadação aos níveis de 2008 sem que tenhamos as condições dignas de trabalho. Para nós, fundamental é a postura coesa em torna da nossa Campanha e na consecução das ações de luta.”

“Para terminar, conclamo a todos: vamos transformar esta Assembléia numa demonstração contundente de nossa força e coesão, essa é a mensagem mais consistente que podemos enviar para a Administração a favor de nossa luta.”

AS DECISÕES

1) Recomposição e qualidade na remuneração
Manutenção dos seis itens da pauta de reivindicação (aprovados na AGE de 06/11/08) e inclusão o item 7:

1) Política de correção semestral do valor do ponto.
2) Alteração imediata do valor do ponto para R$ 0,75 (setenta e cinco centavos).
3) Política de aceleração na incorporação da conta reserva, retornando a GEPI para 10.000 pontos, deixando 1.000 pontos na conta reserva.
4) Alteração na regra de distribuição do plus (igual para toda categoria).
5) Exclusão do Nível I da tabela de vencimentos.
6) Adicional automático por tempo de serviço (quinquênio) para todos.
7) Mecanismo de correção escalonada do vencimento, visando atingir uma meta de piso salarial no valor de R$ 15.000,00.

2) Formas de Luta
Ação Padrão (foco na receita)
AI e DAF mínimo ou zero.
Não à denúncia espontânea induzida (denúncia espontânea zero).
Não ao Acordo de Trabalho.
Operações especiais (MARE, Combustível etc.): máximo rigor nas exigências legais.
Máximo rigor em processos e expedientes.
Autuações estratégicas.
Protocolar pedido de OS para autuar (casos específicos).

Ação Visibilidade (coesão interna)
Campanha “Volta para a Pasta”: Pedro Meneguetti, Gilberto Silva Ramos, José Luiz Ricardo, Jorge Schimdt, Gladstone e outros.
“Travamento” dos sistemas.
DANFE – dia especifico para realização em todos os Postos Fiscais, com a colaboração das Delegacias Fiscais.
Reuniões de mobilização nos locais de trabalho.
Site do SINDIFISCO-MG o dia todo.
Divulgação pelo SINDIFISCO-MG da relação das pessoas em cargos comissionados.

Ação Imagem (foco na governo)
Exploração, através da internet, da imagem do governador.
Faixas e panfletos (com todo o cuidado no conteúdo) sobre: benefícios fiscais, substituição tributária, alíquotas e base de cálculo.
Denúncias públicas de ações contra o Estado.
Grupos de fiscais “colados” nas viagens do Aécio Neves.

3) Fundo de Mobilização
Criação do Fundo Permanente de Mobilização.
Percentual de contribuição: acréscimo, na contribuição sindical, de 0,7% sobre o vencimento/Gepi.
Constituição do Conselho Gestor Provisório, que será formado por três auditores fiscais definidos no próximo CDA.

4) Alterações do Estatuto
Alteração da Diretoria de Secretaria para Diretoria de Assuntos Jurídicos.
Criação da Diretoria de Aposentados e Pensionistas.
Voto em trânsito.
Eleições de representantes locais e de aposentados.
Financiamento parcial e de forma igualitária da campanha das chapas concorrentes às eleições do Sindicato.

CAMPANHA SALARIAL 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA, com o SEU SINDICATO.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Valéria Mercadante