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INFORME SINDIFISCO-MG
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Nº 83 |
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20 de março de 2009 |
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AGE:
DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA E COESÃO
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Categoria
fortalece Sindicato e intensifica Campanha Salarial
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Cerca
de 630 auditores fiscais, da capital e do interior, participaram, na
tarde de ontem (19) da Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
do SINDIFISCO-MG, numa demonstração
da capacidade de mobilização, força e coesão
da categoria. Num clima de respeito e de forma democrática,
importantes decisões sobre o fortalecimento do Sindicato e os
rumos da Campanha Salarial 2009 foram tomadas. “Não
vamos esmorecer; vamos lutar”, como bem traduziu um dos presentes,
que foi bastante aplaudido. |
O
espírito dos participantes era de indignação com a falta
de respeito do governo e disposição para a luta. Portando faixas – “O
Aécio é candidato e o salário foi pra baixo!”; “Rotatividade
nos cargos de direção da SEF”; “Trabalhar mais para ganhar
menos, NÃO!”; “O Fisco exige respeito” – e gritando palavras de ordem – “Cadê o
Cirineu, fugiu?”; “Cadê o Meneguetti? (silêncio)” – os fiscais
concentraram, antes da AGE, em frente à SEF/MG. Após a realização
do ato público, seguiram em passeata até o local de realização
da assembléia.A MENSAGEM DA DIRETORIA
Com
um discurso contundente, o presidente do SINDIFISCO-MG abriu a assembléia,
destacando a oportunidade do momento, a maturidade da categoria e a interferência
na receita.
“Se
quisermos, podemos juntos interromper a caminhada de destruição
e enfraquecimento e começar um caminho de construção,
porque o momento é agora. A campanha salarial é o
primeiro passo na direção certa e só vamos
prosseguir nos outros caminhos se nos mantivermos firme e unidos.”
“Nossa
pauta, fundada nos princípios da união, da viabilidade, da
segurança e da redução das desigualdades, objetiva uma
recomposição que visa apenas manter o poder aquisitivo do nosso
salário. Mas não com esmolas, como a idéia sugerida
pelo subsecretário.”
“Se
o governo não investe no Fisco, corre o risco de chegar ao final do
ano com a receita nominal menor do que a de 2008. A Alta Administração
esconde o fato de que a receita está caindo em virtude do nosso movimento.”
“Não
temos pressa, nossa Campanha cresce em maturidade e intensidade. A cada dia,
aumenta o grau de consciência dos colegas.”
“Não
há como voltar a arrecadação aos níveis de 2008
sem que tenhamos as condições dignas de trabalho. Para nós,
fundamental é a postura coesa em torna da nossa Campanha e na consecução
das ações de luta.”
“Para
terminar, conclamo a todos: vamos transformar esta Assembléia numa
demonstração contundente de nossa força e coesão,
essa é a mensagem mais consistente que podemos enviar para a Administração
a favor de nossa luta.”
AS DECISÕES
1)
Recomposição e qualidade na remuneração
Manutenção
dos seis itens da pauta de reivindicação (aprovados
na AGE de 06/11/08) e inclusão o item 7:
1) Política de correção semestral do valor do ponto.
2) Alteração imediata do valor do ponto para R$ 0,75 (setenta e cinco centavos).
3) Política de aceleração na incorporação da conta reserva, retornando a GEPI para 10.000 pontos, deixando 1.000 pontos na conta reserva.
4) Alteração na regra de distribuição do plus (igual para toda categoria).
5) Exclusão do Nível I da tabela de vencimentos.
6) Adicional automático por tempo de serviço (quinquênio) para todos.
7) Mecanismo de correção escalonada do vencimento, visando atingir uma meta de piso salarial no valor de R$ 15.000,00.
2)
Formas de Luta
Ação
Padrão (foco na receita)
AI
e DAF mínimo ou zero.
Não à denúncia
espontânea induzida (denúncia espontânea
zero).
Não
ao Acordo de Trabalho.
Operações
especiais (MARE, Combustível etc.): máximo rigor
nas exigências legais.
Máximo
rigor em processos e expedientes.
Autuações
estratégicas.
Protocolar
pedido de OS para autuar (casos específicos).
Ação
Visibilidade (coesão interna)
Campanha “Volta
para a Pasta”: Pedro Meneguetti, Gilberto Silva Ramos, José Luiz
Ricardo, Jorge Schimdt, Gladstone e outros.
“Travamento” dos
sistemas.
DANFE – dia
especifico para realização em todos os Postos
Fiscais, com a colaboração das Delegacias Fiscais.
Reuniões
de mobilização nos locais de trabalho.
Site
do SINDIFISCO-MG o dia todo.
Divulgação
pelo SINDIFISCO-MG da relação das pessoas em cargos
comissionados.
Ação
Imagem (foco na governo)
Exploração,
através da internet, da imagem do governador.
Faixas
e panfletos (com todo o cuidado no conteúdo) sobre: benefícios
fiscais, substituição tributária, alíquotas
e base de cálculo.
Denúncias
públicas de ações contra o Estado.
Grupos
de fiscais “colados” nas viagens do Aécio Neves.
3)
Fundo de Mobilização
Criação
do Fundo Permanente de Mobilização.
Percentual
de contribuição: acréscimo, na contribuição
sindical, de 0,7% sobre o vencimento/Gepi.
Constituição
do Conselho Gestor Provisório, que será formado
por três auditores fiscais definidos no próximo
CDA.
4)
Alterações do Estatuto
Alteração
da Diretoria de Secretaria para Diretoria de Assuntos Jurídicos.
Criação
da Diretoria de Aposentados e Pensionistas.
Voto
em trânsito.
Eleições
de representantes locais e de aposentados.
Financiamento
parcial e de forma igualitária da campanha das chapas
concorrentes às eleições do Sindicato.
CAMPANHA
SALARIAL 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA,
com o SEU SINDICATO.
Elaborado
pela Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Valéria Mercadante