INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 57

5 de março de 2009

 
 
100% DO FISCO PAULISTA GANHA ACIMA DE R$ 14.850
Adicional de Transporte e Participação nos Resultados são extratetos

A convite do SINDIFISCO-MG, o presidente do Sinafresp, Lauro Kuester, esteve ontem (5) à tarde em Belo Horizonte, para um debate com a categoria fiscal mineira que teve como tema “A Relação do Governo Serra com o Fisco Paulista”. Cerca de 100 auditores fiscais das DFs BH (1, 3 e 4), Contagem, Betim e Sete Lagoas, além de Postos de Fiscalização da região, participaram do evento.
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Durante o debate, os auditores fiscais mineiros puderam perceber que, em termos de remuneração e estrutura da carreira, a situação do Fisco paulista é bem superior à do Fisco mineiro. E, acima de tudo, ficou demonstrado que, naquele estado, há respeito e compromisso dos fiscais que ocupam cargos na Alta Administração com as causas da categoria fiscal paulista.

 

Veja, a seguir, a realidade do Fisco paulista apresentada pelo presidente do Sinafresp.
Com apoio dos comissionados, numa demonstração clara de que a união da categoria faz a diferença, os fiscais de São Paulo aprovaram proposta de reestruturação na remuneração (Lei Complementar Estadual Nº 1.059, de 18/09/2008), que possibilitou ganhos para toda a categoria.

Os auditores que entraram no Fisco paulista em 2002 e 2006 recebendo R$ 12.500 ganham, hoje, R$ 14.850.

Todos auditores fiscais paulistas ganham, hoje, o valor correspondente ao subteto (R$ 14.850), podendo, ainda, serem acrescidos o Adicional de Transporte (R$ 2.116,12) e a Participação nos Resultados (PR), que variou, em 2008, de R$ 2.500 a R$ 6.000 mensais.

Na Fiscalização paulista não existe fosso salarial. Os ganhos de pró-labore (cargos comissionados) chegam a um valor máximo mensal de R$ 2.940; o fiscal da Pasta ganha o Adicional de Transporte (R$ 2.116,12).

O Fisco paulista conseguiu manter a paridade. A PR é extensiva aos aposentados e pensionistas. O fiscal da ativa recebe a PR nos casos de férias, licenças paternidade, maternidade e por adoção.

As atribuições do fiscal foram preservadas com a Lei Complementar aprovada (LC Nº 1.059). Dessa forma, a fiscalização de São Paulo consegue enfrentar as ameaças externas, a exemplo do INDG, e fortalecer as atribuições exclusivas do Fisco, indo além do lançamento do crédito tributário.

Questionado sobre as estratégias deta adotadas pelo Fisco paulista para chegar ao atual patamar, Lauto Kues ter observou que em cada Estado a Fiscalizaçãovive uma situação específica mas, seja ela qual for, tem que ser enfrentada sob a perspectiva da unidade da categoria. “Não é fácil. Nosso sucesso ou fracasso vai depender da garra com que empunhamos nossas bandeiras”, afirmou.

 

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Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalistas responsáveis: Marcela Souza / Valéria Mercadante