72 auditores fiscais, da capital e interior, reuniram-se, na tarde de ontem (18) na sede do SINDIFISCO-MG, para a reunião do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA), numa demonstração de força da categoria às vésperas do carnaval. “Se agirmos com sabedoria e firmeza, o momento é de oportunidade”, afirmou o presidente do SINDIFISCO-MG na abertura.

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Já no início da reunião, o presidente contestou o discurso do secretário de queda de arrecadação de R$ 400 milhões em janeiro deste ano. Ele explicou que esse número não representa a realidade, uma vez que está se comparando a receita de janeiro de 2009 com a previsão da SEF (R$ 2,1 bilhões), sem considerar a crise. “O correto seria comparar com o mesmo mês do ano anterior (jan./08) e, assim, não haveria queda, pois a arrecadação manteve-se no mesmo patamar (R$ 1,7 bilhão).”

“De onde vem a força do Simão Cirineu? Do governador (que quer ser presidente), do vice-governador (que quer ser governador) ou da Alta Administração (nossos ‘colegas’ que usam a OS chicotinho)?”,
questionou o presidente do Sindicato ao encerrar sua apresentação.

Leia um resumo da apresentação inicial do presidente do Sindicato

Logo após, os representantes apresentaram a situação de engajamento nas Unidades e as sugestões de ações de luta. A constatação geral foi que a postura autoritária do secretário de Fazenda foi uma injeção de ânimo ao movimento, contribuindo para que a parcela indecisa da categoria aderisse à Campanha Salarial 2009. “Agora não vamos recuar!”, como bem traduziu um fiscal presente.

Apesar do tempo curto para a exposição de ideias e debates, conseguiu-se, com esforço, trabalho, cooperação e respeito, um resultado produtivo. m clima de respeito. A categoria se mostrou amadurecida e disposta para a luta, buscando a coesão e unidade, convencida de que o movimento é oportuno.

Confira, a seguir, as deliberações do CDA.

Calendário de Reuniões

1ª semana de março – Reuniões locais 10 de março – CDA (Preparação para a AGE) 19 de março – AGE

Ações aprovadas até a data da AGE

PADRÃO – Aquelas que interferem na receita
AI e DAF zero ou mínimo para cumprir OS.
Padrão nos procedimentos de Comércio Exterior, transferência de crédito, restituições de ICMS, pareceres em Procedimentos Tributários Administrativos, conferência de carga de empresa específica, rigor na fiscalização dos RE,TA e PI.
Levantamento dos Regimes Especiais, Termos de Acordo, Protocolos de Intenção para auditoria e dos casos de cancelamento de PTA.
Participar, de forma a tirar proveito para o movimento, de operações especiais, blitz ou projetos da SRE.

VISIBILIDADE – Aquelas que têm como objetivo mostrar para a A.A. e governo a união e a coesão da categoria
Sistema de informática, como Siare, Sicaf, Sintegra, em hora e dias definidos.
Reuniões, uma vez por semana, de mobilização de 4 horas, em todas as Unidades Fiscais.
Campanha “Volta para a Pasta, Meneguetti”.
Digitação de todas as DANFEs (dia especifico e com calendário geral).

IMAGEM – Aquelas que têm como objetivo pressionar o governo para o atendimento às nossas reivindicações e são dirigidas à sociedade, classe política, MP e ao próprio governo
Transformar as ações emergenciais em ações de divulgação externa do movimento panfletos etc.).
Encontro/Seminário com a presença de Auditores Fiscais de São Paulo.
Audiência publica na ALMG.
Denúncia formal a organismo internacional (BIRD).

As ações nas Delegacias Fiscais e Postos Fiscais serão detalhadas pela Coordenação Estadual da Campanha e enviadas, até sexta (20), diretamente para os representantes. Informamos que a Coordenadoria Sindical do Postos assumiu, durante o movimento, a coordenação das ações relacionadas às DFTs e PFs.

EM TEMPO: O presidente do SINDIFISCO-MG esteve, na manhã de hoje (19) na ALMG, em contato com os deputados Dalmo Ribeiro, Mauri Torres e Dr. Viana e o assessor da deputada Ana Maria Rezende. Após o encontro com Matias Bakir, o deputado Mauri Torres iria se reunir com o vice-governador e o secretário de Fazenda e se comprometeu a levar o pleito da categoria, especialmente a questão do auditor fiscal ganhar, em 2009, menos do que o ano passado. O presidente do SINDIFISCO-MG se colocou à disposição da ALMG para apresentar e debater um projeto dos auditores fiscais de viabilidade financeira do Estado frente à crise.

CAMPANHA SALARIAL 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA, com o SEU SINDICATO.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Valéria Mercadante