Na noite de ontem, 22 de dezembro, a diretoria do SINDIFISCO-MG foi chamada para uma reunião a se realizar na manhã desta quarta-feira, 23, com o secretário de Fazenda Simão Cirineu, para a qual também foi convidada a diretoria do Sinffaz. Ao indagar sobre o objetivo da reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG foi informado de que se discutiria o reposicionamento dos servidores.

O secretário iniciou a reunião dizendo que ontem recebeu da Seplag uma solicitação para que a SEF/MG manifestasse sua posição em relação às três propostas existentes relacionadas ao reposicionamento. O secretário ressaltou que, como se trata de uma questão delicada e, em respeito às entidades, queria ouvir os sindicatos, mas adiantou que não haveria muito tempo para isso.

As propostas em questão são as seguintes:

1- Posição da SEF/MG: partindo do 2º nível, em que, a cada cinco anos, o servidor faria jus a uma promoção e, a cada dois anos, a uma progressão;

2- Posição da Seplag: partindo do 1º nível, a cada três anos, uma promoção e, a cada ano, uma progressão;

3- Não discutir isso agora.

Questionado pela diretoria do SINDIFISCO-MG sobre a mudança de posição, uma vez que, em oportunidade anterior, havia afirmado, em razão das dificuldades financeiras existentes, não haver previsão para a implementação do reposicionamento em questão (vide comunicado e Ofício GAB.SEC.Nº 1.295/2009), o secretário alegou que o governo resolvera publicar o Decreto, mesmo sem saber quando teria condições de pagar, estando decidido a tomar tal medida.

A diretoria do SINDIFISCO-MG solicitou ao secretário as minutas dos Decretos, alegando, por tratar-se de assunto extremamente polêmico, não poder posicionar-se naquele momento. Adiantou, entretanto que, como Sindicato, não defenderia nenhuma proposta com caráter excludente e injusto, ao não corrigir as distorções existentes. O presidente do SINDIFISCO-MG ressaltou que ambas as propostas, da SEF/MG e da Seplag, não atendem às reivindicações dos novatos, nem às dos aposentados e de alguns segmentos da categoria. Em relação aos novatos, enfatizou, novamente, que é preciso avançar na questão, seja através da exclusão do primeiro nível ou promoção e piso.

O secretário respondeu que o problema dos novatos não era tema daquela reunião, que o reposicionamento em questão somente tem aplicação para servidores já ocupantes dos cargos de AFRE ou GEFAZ entre 1996 e 2005 e que não tiveram suas progressões efetivadas nesse período. Simão Cirineu comprometeu-se a enviar as minutas dos Decretos para a diretoria o mais breve possível. A diretoria do Sindicato analisará os documentos e, a partir de 2010, mobilizará a categoria para a discussão de sua agenda de luta.

Participaram da reunião: os diretores do SINDIFISCO-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, Christiano dos Santos Andreata, Flávio Cortat e Marco Antônio Mota Mayer, além de dois representantes do Sinffaz. A SEF/MG foi representada pelo secretário Simão Cirineu, secretário-adjunto Leonardo Colombini, subsecretário Pedro Meneguetti, chefe de gabinete José Luiz Ricardo e assessores Jorge Schmidt e Rose Laura.