INFORME SINDIFISCO-MG

Nş 362

16 de dezembro de 2009

MAIS UMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

Proposta da SEF/MG será discutida pela categoria em AGE na segunda, 21/12

Na tarde de ontem (15), foi realizada mais uma rodada de negociação entre a Administração – representada pelo secretário Simão Cirineu e seu chefe de Gabinete José Luiz Ricardo, o subsecretário da Receita Pedro Meneguetti e seu assessor Jorge Schmidt – e o SINDIFISCO-MG – representada pelo presidente Lindolfo Fernandes de Castro, o vice-presidente Christiano Andreata e os diretores Marco Antônio Mota Mayer, Hugo Sena, Roberta Briaca Sena e Lúcio Ferraz de Souza. Foram quase três horas de debate, onde a diretoria buscou a melhoria da proposta da SEF/MG, que será levada para AGE na próxima segunda-feira, 21 de dezembro.

Após longa discussão, houve os seguintes avanços na proposta da SEF/MG:
o valor do ponto passará R$ 0,70 em janeiro de 2010;
além dos 1.000 Pontos Gepi, já previstos em decreto e fruto do movimento reivindicatório de 2006/2007, 500 Pontos Gepi para março de 2010, mais 500 previstos para junho de 2010.

Confira, na tabela abaixo, como ficariam o valor do ponto e a distribuição de Pontos Gepi na proposta da SEF/MG.

 
Nov/2009
Dez/2009
Jan/2010
Março/2010
Junho/2010
Gepi
5.000
5.500
5.500
6.000
7.000
Conta Reserva
4.000
3.500
3.500
3.500
3.000
TOTAL
9.000
9.000
9.000
9.500
10.000
Valor do Ponto
R$ 0,63
R$ 0,63
R$ 0,70
R$ 0,70
R$ 0,70

Isto equivale a um reajuste do inicial de carreira de 13,4%, acumulado em junho de 2010 em relação a dezembro de 2009. Pelas regras vigentes, em decorrência da queda da arrecadação, o ponto cairá para R$ 0,60 em janeiro de 2010.

O secretário de Fazenda reafirmou que, em 2010, não haverá margem de manobra para reajuste, em virtude do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente do SINDIFISCO-MG reafirmou, também, que o prêmio por produtividade, devido a seu caráter excludente, é problema da Administração e cabe a ela buscar uma solução.

O subsecretário Pedro Meneguetti comprometeu-se a atualizar a proposta quantificada e encaminhá-la, em power point, para o SINDIFISCO-MG. Assim que for enviada pela Administração, a proposta será disponibilizada para toda a categoria.

PARTICIPE da AGE, na segunda-feira, 21/12,à s 14 horas, em Belo Horizonte (local a ser definido) para discussão da proposta do governo e das formas de luta