INFORME SINDIFISCO-MG

Nş 307

26 de outubro de 2009

EXTINTOS 15 POSTOS FISCAIS DO ESTADO
Sete Postos estão localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Foi publicado sábado, dia 24 de outubro, no Minas Gerais, o decreto 45205 que dispõe sobre a localização da SRF e Unidades que integram a sua estrutura orgânica complementar, com destaque para a medida que extingue 15 Postos de Fiscalização, entre eles todos os da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte os de fronteira com o Distrito Federal. Veja abaixo os Postos que foram extintos.

Antônio Lisboa Bittencourt (Igarapé)
Aroldo Guimarães – Sete lagoas
Augusto Macedo – Prudente de Morais
Geraldo Arruda – Moeda
Joaquim Lage Filho – Nova União
Sebastião dos Santos - Itabirito
Roberto Francisco de Assis – Juatuba
Olavo Gonçalves Boaventura – Campos Altos
Governador Valadares – Governador Valadares
Ariston Coelho – Montes Claros
José Salustiano dos Santos – Iturama
Baltazar Bontempo – Araguari
Geraldo Teodoro da Silva – Araguari
Bilaque Pinto – Unaí
Orlando Alves de Lima – Paracatu

Veja abaixo os Postos que foram mantidos:
César Diamante – Divisa Alegre
Antônio Reimão de Melo – Juiz de Fora
Além Paraíba – Além Paraíba
Extrema – Extrema
Emílio Rivieri Filho – Nanuque
Afonso Henrique Soares – Espera Feliz
Muriaé – Muriaé
Eduardo Devós – Sacramento
Evandro Ferreira da Cruz – Conceição das Alagoas
José Aroeira – Planura
Borda da Mata – Borda da Mata
José Tarciso Garcia de Carvalho – Poços de Caldas
São Sebastião do Paraíso – São Sebastião do Paraíso
Delfim Moreira – Delfim Moreira
Guaxupé – Guaxupé
Itamonte – Itamonte
João Ricarti Teixeira – Andradas
Ricardo Elíseo do Prado – Gonçalves
Capetinga – Capetinga
Wagner Ferreira Godinho – Passa Quatro

Foi formalizada no decreto a criação da SRF Contagem; a extinção da DF primeiro nível BH5 e a criação de 12 Delegacias Fiscais de Trânsito: DFT primeiro nível Belo Horizonte; DFT segundo nível – Comércio Exterior – Belo Horizonte (Todos os municípios de Minas Gerais); DFT primeiro nível Contagem; DFT segundo nível Teófilo Otoni; DFT segundo nível Manhuaçu; DFT segundo nível Juiz de Fora; DFT segundo nível Muriaé; DFT segundo nível Uberaba; DFT segundo nível Paracatu; DFT primeiro nível Uberlândia; DFT segundo nível Pouso Alegre – Sul; DFT segundo nível Guaxupé - Sudoeste

No mesmo dia foi publicado também o decreto 45203, que altera o decreto 43193/ 2003, que dispõe sobre a organização da SEF, criando uma nova diretoria na SUFIS – Diretoria Executiva de Fiscalização – que tem por finalidade gerir as atividades de controle fiscal de trânsito; regulamentação das Delegacias Fiscais de Trânsito e das Administrações Fazendárias de primeiro e segundo nível.

A diretoria do SINDIFISCO-MG encontra-se em plantão e convoca a todos os fiscais de Delegacias e Postos, para participarem amanhã, dia 27, às 14h, da reunião que será realizada na sede do Sindicato.


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