| INFORME SINDIFISCO-MG
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Nş 307 |
26 de outubro de 2009 |
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EXTINTOS
15 POSTOS FISCAIS DO ESTADO
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Sete
Postos estão localizados na Região Metropolitana
de Belo Horizonte
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Foi publicado sábado, dia 24 de outubro, no Minas Gerais, o decreto 45205 que dispõe sobre a localização da SRF e Unidades que integram a sua estrutura orgânica complementar, com destaque para a medida que extingue 15 Postos de Fiscalização, entre eles todos os da RMBH Região Metropolitana de Belo Horizonte os de fronteira com o Distrito Federal. Veja abaixo os Postos que foram extintos.
Antônio
Lisboa Bittencourt (Igarapé)
Aroldo
Guimarães Sete lagoas
Augusto
Macedo Prudente de Morais
Geraldo
Arruda Moeda
Joaquim
Lage Filho Nova União
Sebastião
dos Santos - Itabirito
Roberto
Francisco de Assis Juatuba
Olavo
Gonçalves Boaventura Campos Altos
Governador
Valadares Governador Valadares
Ariston
Coelho Montes Claros
José Salustiano
dos Santos Iturama
Baltazar
Bontempo Araguari
Geraldo
Teodoro da Silva Araguari
Bilaque
Pinto Unaí
Orlando
Alves de Lima Paracatu
Veja
abaixo os Postos que foram mantidos:
César
Diamante Divisa Alegre
Antônio
Reimão de Melo Juiz de Fora
Além
Paraíba Além Paraíba
Extrema Extrema
Emílio
Rivieri Filho Nanuque
Afonso
Henrique Soares Espera Feliz
Muriaé Muriaé
Eduardo
Devós Sacramento
Evandro
Ferreira da Cruz Conceição das Alagoas
José Aroeira Planura
Borda
da Mata Borda da Mata
José Tarciso
Garcia de Carvalho Poços de Caldas
São
Sebastião do Paraíso São Sebastião
do Paraíso
Delfim
Moreira Delfim Moreira
Guaxupé Guaxupé
Itamonte Itamonte
João
Ricarti Teixeira Andradas
Ricardo
Elíseo do Prado Gonçalves
Capetinga Capetinga
Wagner
Ferreira Godinho Passa Quatro
Foi formalizada no decreto a criação da SRF Contagem; a extinção da DF primeiro nível BH5 e a criação de 12 Delegacias Fiscais de Trânsito: DFT primeiro nível Belo Horizonte; DFT segundo nível Comércio Exterior Belo Horizonte (Todos os municípios de Minas Gerais); DFT primeiro nível Contagem; DFT segundo nível Teófilo Otoni; DFT segundo nível Manhuaçu; DFT segundo nível Juiz de Fora; DFT segundo nível Muriaé; DFT segundo nível Uberaba; DFT segundo nível Paracatu; DFT primeiro nível Uberlândia; DFT segundo nível Pouso Alegre Sul; DFT segundo nível Guaxupé - Sudoeste
No mesmo dia foi publicado também o decreto 45203, que altera o decreto 43193/ 2003, que dispõe sobre a organização da SEF, criando uma nova diretoria na SUFIS Diretoria Executiva de Fiscalização que tem por finalidade gerir as atividades de controle fiscal de trânsito; regulamentação das Delegacias Fiscais de Trânsito e das Administrações Fazendárias de primeiro e segundo nível.
A diretoria do SINDIFISCO-MG encontra-se em plantão e convoca a todos os fiscais de Delegacias e Postos, para participarem amanhã, dia 27, às 14h, da reunião que será realizada na sede do Sindicato.
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