INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 306

23 de outubro de 2009

RELATO DA REUNIÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE POSTOS
A reunião foi realizada no SINDIFISCO-MG, sexta-feira, dia 23

Atendendo a convocação do SINDIFISCO-MG, os auditores fiscais de Postos estiveram reunidos no dia 23, com o objetivo de discutir a situação atual dos Postos de Fiscalização e as ações a serem implementadas. Ficou discutido e deliberado que:

Vamos manter em funcionamento a Tenda da Cidadania, instalada na entrada do prédio da Rua da Bahia, agora com a participação dos fiscais das Delegacias, dos Postos e de aposentados;

O SINDIFISCO-MG vai elaborar um dossiê denunciando a arbitrariedade e a falta de competência Alta Administração na condução da Fazenda, e denunciando aqueles que estão nos mesmos cargos a 20, 21, 29 anos seguidos;

Será proposto no próximo CDA – Conselho Deliberativo Ampliado, definido para o dia 29 próximo, a realização do “Dia Estadual do Barulho”, que deverá acontecer na entrada de todas as DF, DFT e órgãos centrais da SEF/MG, além da intensificação das ações de luta;

O SINDIFISCO-MG vai veicular outdoor em agradecimento aos deputados estaduais que estão ajudando ao Sindicato nas negociações com o governo;

Relembrar aos Fiscais de Postos que continua mantida a orientação da AGE para AI mínimo e DAF mínima, além de ações de luta como o selo e Regime Especiais e outras já definidas no CDA do dia 03 de setembro;

Convocar os fiscais de Postos para comparecer à galeria do plenário principal na ALEMG – Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na quarta-feira, dia 28, às 14h

Convocar os fiscais de Postos para estarem presentes, no espaço da Tenda da Cidadania durante a reunião com o diretor da SUFIS, Gilberto Ramos, que será realizada com a Comissão de Postos, na terça-feira, dia 27, às 9h, na Rua da Bahia, 1816.

Apurar para tomar as providências cabíveis, a partir de denúncia recebida pelo SINDIFISCO-MG da DFT/Contagem, sobre a operação especial que esta sendo realizada nesta DFT, onde os auditores são orientados a ir às transportadoras e levar as notas fiscais que estão com irregularidades na ST, fazer termo de retenção para as notas fiscais com irregularidades, promover ligação para o contribuinte exigindo o pagamento à vista e imediato, sob ameaça de apreensão definitiva de mercadorias e denúncia junto aos órgãos de Vigilância Sanitária no caso da apreensão de medicamentos.

Ficou agendada a próxima reunião com os fiscais de Postos para quarta-feira, dia 28, às 9h, na sede do SINDIFISCO-MG, onde será relatada a reunião com a SUFIS e preparada a pauta do CDA do dia 29.

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