| INFORME SINDIFISCO-MG
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Nº 306 |
23 de outubro de 2009 |
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RELATO
DA REUNIÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE POSTOS
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A
reunião foi realizada no SINDIFISCO-MG, sexta-feira,
dia 23
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Atendendo
a convocação do SINDIFISCO-MG, os auditores
fiscais de Postos estiveram reunidos no dia 23, com o objetivo de discutir
a situação atual dos Postos de Fiscalização
e as ações a serem implementadas. Ficou discutido e deliberado
que:
Vamos
manter em funcionamento a Tenda da Cidadania, instalada na
entrada do prédio da Rua da Bahia, agora com a participação
dos fiscais das Delegacias, dos Postos e de aposentados;
O SINDIFISCO-MG vai
elaborar um dossiê denunciando a arbitrariedade e a falta
de competência Alta Administração na condução
da Fazenda, e denunciando aqueles que estão nos mesmos
cargos a 20, 21, 29 anos seguidos;
Será proposto
no próximo CDA – Conselho Deliberativo Ampliado, definido
para o dia 29 próximo, a realização do “Dia
Estadual do Barulho”, que deverá acontecer na entrada
de todas as DF, DFT e órgãos centrais da SEF/MG,
além da intensificação das ações
de luta;
O SINDIFISCO-MG vai
veicular outdoor em agradecimento aos deputados estaduais que
estão ajudando ao Sindicato nas negociações
com o governo;
Relembrar
aos Fiscais de Postos que continua mantida a orientação
da AGE para AI mínimo e DAF mínima, além
de ações de luta como o selo e Regime Especiais
e outras já definidas no CDA do dia 03 de setembro;
Convocar
os fiscais de Postos para comparecer à galeria do plenário
principal na ALEMG – Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, na quarta-feira, dia 28, às 14h
Convocar
os fiscais de Postos para estarem presentes, no espaço
da Tenda da Cidadania durante a reunião com o diretor
da SUFIS, Gilberto Ramos, que será realizada com a Comissão
de Postos, na terça-feira, dia 27, às 9h, na
Rua da Bahia, 1816.
Apurar
para tomar as providências cabíveis, a partir
de denúncia recebida pelo SINDIFISCO-MG da
DFT/Contagem, sobre a operação especial que esta
sendo realizada nesta DFT, onde os auditores são orientados
a ir às transportadoras e levar as notas fiscais que
estão com irregularidades na ST, fazer termo de retenção
para as notas fiscais com irregularidades, promover ligação
para o contribuinte exigindo o pagamento à vista e imediato,
sob ameaça de apreensão definitiva de mercadorias
e denúncia junto aos órgãos de Vigilância
Sanitária no caso da apreensão de medicamentos.
Ficou agendada a próxima reunião com
os fiscais de Postos para quarta-feira, dia 28, às 9h,
na sede do SINDIFISCO-MG, onde será relatada a reunião
com a SUFIS e preparada a pauta do CDA do dia 29.
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