Os auditores fiscais das Delegacias 1, 3 e 4, em Belo Horizonte, se reuniram hoje (6) pela manhã para participar de mais um ato público promovido pelo SINDIFISCO-MG. Durante o ato predominou a discussão sobre a ameaça de fechamento dos Postos Fiscais. O presidente Matias Bakir observou que quando a atual diretoria assumiu o Sindicato, a Sufis já havia iniciado um processo de desmonte do controle fiscal e do controle de trânsito. Ressaltou que Minas Gerais é a maior malha rodoviária do País e que todo o fluxo de mercadorias passa pelo Estado.

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Segundo Matias Bakir, em conseqüência do fechamento de postos fiscais, o Estado está suscetível a todos os crimes de sonegação, situação agravada na região Noroeste, onde se localiza o Posto Fiscal de Unaí, primeira das seis unidades já fechadas pela SEF/MG. O presidente do SINDIFISCO-MG enfatizou que o fechamento de postos ocorre ao mesmo tempo em que o Estado firma um protocolo com São Paulo que eleva significativamente a lista de produtos cujo ICMS é cobrado pelo sistema de Substituição Tributária (ST).

Matias Bakir lembrou que a diretoria do SINDIFISCO-MG, já sabendo que a Sufis tinha um projeto para o trânsito, criou a Coordenadoria Sindical dos Postos Fiscais que se dedicou ao estudo aprofundado da questão do fluxo de mercadorias. Enfatizou, ainda, que o resultado desse estudo foi apresentado em 2008 à Subsecretaria da Receita Estadual, que na ocasião se comprometeu a envolver a Fiscalização na discussão e implementação das mudanças nos Postos Fiscais, o que não ocorreu.

Com a recente publicação da OS Nº 008/2009 constituindo um grupo de trabalho para efetivar o Projeto Trânsito, o Sindicato pleiteou à SEF/MG, novamente sem sucesso, a participação do Fisco. O presidente do SINDIFISCO-MG informou que a diretoria foi convocada para uma reunião com o subsecretário Pedro Meneguetti e os superintendentes, no dia 15 de outubro, quando será apresentado o resultado do trabalho realizado pelo grupo.

Matias Bakir ressaltou que as medidas visando o desmonte dos Postos Fiscais ameaçam toda a categoria e demandam uma reação coletiva. O presidente do Sindicato convocou todos os auditores fiscais a participarem do ato público em defesa dos Postos Fiscais, marcado para o dia 14 de outubro, em frente à sede da SEF/MG, onde será instalada uma Tenda da Cidadania, que permanecerá no local até que o problema seja tratado de forma séria e respeitosa pela Alta Administração.

Durante o ato público das DFs BH, o presidente do SINDIFISCO-MG também informou como anda o movimento reivindicatório em cada Unidade Fiscal e relatou algumas das ações realizadas pela diretoria do Sindicato, sobretudo a intensificação dos contatos políticos visando estabelecer um canal de negociação com o governo. Entre esses, destacou reunião realizada na semana passada com o deputado Domingos Sávio, que ficou de agendar nova reunião com o secretário de Fazenda e com o subsecretário da Receita, para tratar da reivindicação do Fisco.

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