Na tarde de ontem (1º) o presidente do SINDIFISCO-MG, Matias Bakir Faria e a diretora Jeane Camargo reuniram-se novamente com o deputado Domingos Sávio (PSDB), líder da Maioria na Assembléia Legislativa, com o objetivo de intensificar a negociação com o governo.

O deputado relatou o resultado das conversas com o vice-governador Antônio Augusto Anastasia e com o secretário Simão Cirineu. Segundo ele, o clima é propício para se buscar uma solução para o impasse – chamado de “greve dos fiscais” pelo governo – por dois motivos: primeiro porque se a questão não for resolvida neste ano, em 2010 será muito mais difícil; segundo porque o governo está cobrando receita e, agora, que a economia voltará a crescer, o Fisco precisa retomar seu trabalho normal.

Durante o encontro, o deputado informou que já havia reforçado junto ao Secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu, e ao subsecretário Pedro Meneguetti a intenção do Sindicato de chegar a um denominador comum no processo de negociação, para que possam ser corrigidas também as distorções na estrutura da carreira dos Auditores Fiscais.

Domingos Sávio disse que o Simão Cirineu alegou que o subsecretário ofereceu uma proposta à categoria, que não foi aceita e, portanto, ele não teria condições de atender à pauta de reivindicações porque a receita está caindo e na há como comprometer o índice da LRF. O deputado afirmou, ainda, que o secretário apresentou uma agenda na qual constava todas as datas de reuniões com a categoria, em média uma por mês.

O presidente do SINDIFISCO-MG esclareceu que a última reunião com o Simão Cirineu foi em 11 de fevereiro e que, a partir dessa data, todas as outras reuniões foram realizadas apenas com o subsecretário. Disse, também, que entre uma perda mensal média do auditor fiscal de R$ 3.200,00 desde janeiro de 2009 e uma proposta de R$ 1.000,00 para julho de 2010 há uma enorme diferença, salientando que a categoria conhece a realidade de caixa do Estado, é madura o suficiente para negociar e, para tal, basta que a SEF/MG abra negociação.

O deputado se comprometeu a agendar reunião no início da semana com o secretário de Fazenda e se apresentar como interlocutor nessa negociação e, caso haja alguma resistência, marcará novo encontro com o vice-governador. Matias Bakir voltou a ressaltar que Sindicato está plenamente aberto ao diálogo: ”Temos que chegar a um termo e isso só será possível conversando, dialogando. Até agora todas as reuniões que aconteceram junto à SEF/MG, vieram a partir de esforços feitos pelo SINDIFISCO-MG, o que demonstra, que da nossa parte, sempre estivemos dispostos a negociar e abertos ao diálogo”.

Ao final da reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG informou que a entidade tem apresentado diversas sugestões para a crise na arrecadação, destacando o projeto “Viabilidade Financeira do Estado com Criação de Varas Especiais de Crédito Tributário”, já entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Resende (vide Informe Nº 279). O deputado Domingos Sávio entusiasmou-se com a proposta, elogiando a pró-atividade do SINDIFISCO-MG e afirmando que o governador ficará satisfeito, uma vez que o projeto fomenta a receita e sinaliza contra a sonegação fiscal.

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