O
presidente do SINDIFISCO-MG, Matias Bakir, fez um relato sobre os novos
rumos do movimento, como as definições das ações
de luta e encontros políticos com o objetivo de buscar o diálogo
com o governo.
Veja abaixo os principais pontos abordados:
Linhas
de Luta
Esta semana será enviado aos Representantes das Delegacias e Postos
Fiscais de todo o estado um documento com orientações sobre as
novas formas de luta.
Receita
A operação nos Postos Fiscais terá como responsável
um fiscal para coordenar todas as ações. O objetivo é manter
a linha de autuação mínima, apenas para cumprimento estrito
da OS. Veículos de alguns grupos econômicos que circulam nas regiões
onde estão localizados os Postos, sofrerão ações
padrão de fiscalização pontual, como a exigência
de apresentação de documentos de Regimes Especiais. Apenas com
a apresentação do documento será feita a liberação
dos veículos. Também deverá ser feito o registro de todas
as notas fiscais eletrônicas, o que significa fazer o registro de todos
os DANFES. Nas Delegacias Fiscais serão realizadas operações
direcionadas em grupos ou empresas selecionados de acordo com cada região.
Imagem
Como parte das ações de imagem terá início hoje
a campanha de panfletagem eletrônica. A campanha será realizada
através de uma empresa contratada, que possui uma lista com mais de
100 milhões de nomes, e do mailing do SINDIFISCO-MG.
Ainda como parte das ações de imagem e valorização da imagem do Fisco Mineiro, será firmado um convênio com a AMM – Associação dos Municípios Mineiros, para realização, pelo SINDIFISCO-MG, de um curso ministrado nos municípios associados à Instituição, com o objetivo de oferecer uma maior capacitação aos servidores desses municípios.
Encontros
Políticos
Para buscar novas alternativas de negociação com o governo, a
diretoria tem se reunido com deputados, Procuradoria Geral do Estado e Instituições
como a Associação Mineira dos Municípios. A partir de
um ofício encaminhado para 853 municípios denunciando a situação
sofrida pela fiscalização, o SINDIFISCO-MG foi
convidado para participar de um encontro, dia 24 de setembro, quinta-feira
próxima, com prefeitos do estado e o Secretário de Estado de
Fazenda, Simão Cirineu. Na ocasião será lido o ofício
encaminhado pelo Sindicato, questionada a atual situação de desestruturação
da Fazenda e apontadas dez sugestões do Sindicato para minimizar a queda
da receita: Minas Gerais foi o único estado da Região Sudeste
que teve perda na receita no último trimestre.
Entre as reuniões realizadas com deputados, a diretoria se reuniu com o deputado Domingos Sávio (PSDB), líder da bancada do partido, que apresentou as reivindicações do Fisco Mineiro ao vice-governado de Minas, Antônio Augusto Anastasia. Em resposta encaminhada ao Sindicato, o deputado reproduz a seguinte fala do vice-governador: ”Graças a Deus a economia está reagindo. Mas não adianta nada que os altos fornos voltem a funcionar se a situação do fisco não se normalizar e o fiscalização também voltar a funcionar”. A diretoria se reúne novamente com o deputado essa semana, com a finalidade de tentar agendar uma reunião com o vice-governador, para apresentar a pauta de reivindicações da categoria e soluções para o combate à sonegação.
Além dessas ações, o SINDIFISCO-MG está elaborando uma cartilha com o histórico do movimento e as ações futuras previstas; organizando discussões em blocos sobre a Lei Orgânica e ações judiciais, que questionam, entre outros, o corte de ponto para participação em fóruns da categoria. Prepara ainda a organização de um congresso para novembro, com o tema “Gerenciamento de pessoas humanas no serviço público”, que terá como convidada Lígia Guevara. Todas essas ações são fruto do movimento de Campanha Salarial, que vem discutindo não apenas a necessidade de recomposição salarial da categoria, mas o desenvolvimento de pontos fundamentais para o seu futuro.
Campanha
Salarial 2009: OPORTUNIDADE A GENTE
CRIA!
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com o SEU SINDICATO.
