Na manhã de hoje (11), atendendo ao convite do secretário de Fazenda, Simão Cirineu, a diretoria do SINDIFISCO-MG, acompanhada da diretoria da AFFEMG, reuniu-se com a alta Administração da SEF-MG – Leonardo Colombini Lima, secretário-adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti, subsecretário da Receita Estadual; José Luiz Ricardo de Lima, chefe de Gabinete, Gilberto Silva Ramos, diretor da Sufis, Paulo Márcio Bruno, diretor da SRH, e os assessores Jorge Schmidt e Fernando Bastos de Melo. O secretário somente chegou após uma hora e meia do início da reunião, participando somente da segunda parte.

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Foi uma longa e tensa reunião, que durou quase três horas, marcada por sucessivas negativas da Administração às reivindicações da categoria, ignorando os argumentos das entidades, e, ainda, pedidos de empenho da fiscalização diante da crise atual.

1ª PARTE: Apresentação de números
A primeira parte da reunião foi iniciada sem a presença do secretário, sob a justificativa que ele estava reunido com a equipe do BIRD, com quem o Estado está negociando um empréstimo. A Administração fez a apresentação “Considerações frente ao atual cenário econômico”, com a evolução salarial da remuneração dos fiscais, os números da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a situação de queda de receita, já observada nos principais setores da economia (combustível, comunicação, energia elétrica e siderurgia). Pedro Meneguetti disse que a apresentação, em power point, será disponibilizada ao SINDIFISCO-MG até a próxima segunda-feira (16) para críticas e sugestões. A diretoria do Sindicato deixou claro que não há divergência nos números e sim, divergências conceituais, uma vez que a Secretaria considera conta reserva como salário.

Ao final da primeira parte da reunião, o subsecretário informou que o governo está atendendo duas reivindicações do SINDIFISCO-MG: ADE e a primeira progressão dos novatos.

2ª PARTE: NÃO, NÃO e ameaças à Fiscalização
Logo quando chegou à reunião, o secretário já foi taxativo: “Impossível atender a mais pleitos da categoria.” A partir desse momento, na avaliação do presidente do SINDIFISCO-MG, o secretário assumiu uma postura de extrema arrogância, autoritarismo e, em tom ameaçador, disse que se as entidades não comunicarem os motivos dessa negativa à categoria, ele mesmo o fará, enviando uma carta a cada auditor fiscal.

Leia, abaixo, trechos da fala do secretário “Se a greve for determinação do Sindicato, não vamos ficar parados, vamos informar à sociedade, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, aos parlamentares.” “Hoje, mais do que nunca, nós vamos receber os impostos devidos. Vamos estar presentes, iguais a qualquer cobrador. Nesta hora, precisamos do empenho de todos. Gostaríamos que as entidades levassem para a classe essas dificuldades.” “Não vamos fazer a correção atrasada do ponto. Não está no nosso foco. O que temos de fazer é avanço daqui para frente, se tivermos condições. Não há condições de incorporar o plus.” “Estamos cumprindo tudo acordado em 2007. Mais do que isso, não temos condições. Se querem nos jogar contra a parede é outro problema. Não vamos sofrer sanção da LRF. Não vamos deixar o Estado igual ao que estava antes.” “Conta reserva é remuneração sim. O servidor só não a recebe em situações especiais. Todos que trabalham estão ganhando.” “Queria pedir, mais uma vez, o empenho da classe fiscal. Nós fizemos o possível e até o impossível pela classe. Nós mudamos a Constituição Estadual (teto).” “O Estado não vai promover aumentos daqui para frente, nem os de reposicionamento. Não posso fazer mais do que a Lei permite.”

A diretoria do SINDIFISCO-MG apresentou como argumentação:
- A nossa pauta significa uma revisão do Acordo de 2007 para uma recomposição mínima e início da correção na estrutura da nossa remuneração. Tivemos um congelamento drástico do valor do ponto por três anos – o Estado tem esse débito conosco.

- O fiscal fez esforço para aumentar a receita. Entretanto, o sentimento da categoria é não ter a valorização do Estado, hoje segunda arrecadação do país e um salário correspondente a 55% da média nacional.

- É preciso deixar claro os conceitos de salário e de remuneração. Conta reserva não é salário, é da mesma natureza do prêmio por produtividade (plus). O perfil da nossa remuneração é vergonhoso.

- Queremos continuar a discussão. Temos uma visão clara do sentimento da categoria.

- Considerações finais: nosso pleito não é de aumento, mas de uma ligeira recomposição salarial, pois tivemos a correção do ponto suspensa por dois anos; se o orçamento de 2009 é igual ou superior ao de 2008, o governo poderá melhorar a qualidade na remuneração do auditor sem elevar significativamente o valor orçado; o artigo 167, inciso IV, da Constituição Federal dispõe que o limite da LRF pode ser ultrapassado para despesas com a Administração Tributária.

Ao final da reunião, o presidente do SINDIFISCO-MG informou que as visitas às Unidades continuarão e que a categoria definirá o rumo do movimento no CDA em 18 de fevereiro e na AGE em março.

EM TEMPO: Atendendo ao chamado do SINDIFISCO-MG, a categoria concentrou-se na entrada da SEF-MG, antes da reunião com o secretário, como forma de mostrar a coesão e engajamento na Campanha Salarial 2009.

CAMPANHA SALARIAL 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA, com o SEU SINDICATO.

Elaborado pela Assessoria de Comunicação do SINDIFISCO-MG
Jornalista responsável: Valéria Mercadante