INFORME SINDIFISCO-MG

Nº 253

4 de setembro de 2009

 
 
AGE APROVA FINANCIAMENTO PARCIAL DE CAMPANHA DAS CHAPAS NAS ELEIÇÕES 2009
Ações jurídicas também serão ajuizadas

No final da tarde de ontem (3), após a reunião do CDA, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Confira, a seguir as decisões.

Financiamento parcial de Campanha Eleitoral do SINDIFISCO-MG pela entidade
Aprovados: a impressão de um jornal e postagem para cada chapa registrada nas Eleições 2009 do SINDIFISCO-MG e o valor de R$ 15.000,00, que será dividido entre as chapas, para ser utilizado na campanha eleitoral, cujas regras serão estabelecidas pela Comissão Eleitoral Estadual, pela diretoria e Conselho Fiscal do SINDIFISCO-MG.

Ações Jurídicas aprovadas

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela e/ou outra medida judicial, postulando a concessão e o pagamento do adicional por escolaridade aos servidores sindicalizados;
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela e/ou outra medida judicial, postulando o correto pagamento do Ponto-Gepi aos servidores inativos .

Instrução Normativa do ressarcimento por perdas salariais (Fisco Forte)
Houve destaques na minuta da Instrução Normativa Nº 01/09 apresentada, que será objeto de discussão, juntamente com o Regulamento do Fundo FiscoForte, na próxima AGE.

DESTAQUES:
Inserção, no Regulamento, de limite percentual do Fundo FiscoForte que poderá ser utilizados no ressarcimento de eventuais perdas salariais, como forma de proteção ao Fundo. Os fiscais sindicalizados, observando as regras estabelecidas na Instrução Normativa, serão ressarcidos integralmente, entretanto devido ao limite fixado, o ressarcimento poderá ser parcelado.

Inserção de que o ressarcimento só poderá ser efetuado após o término do movimento.

Inserção de ressarcimento prioritário à Diretoria e aos Representantes, como forma de proteção ao CDA, ao movimento e à categoria.

Confira Minuta da Instrução Normativa Nº 01/09

As sugestões referentes ao ressarcimento aos fiscais que tiveram perdas salariais em relação ao movimento devem ser enviadas, até a próxima sexta-feira, 11/09, ao Conselho Gestor do Fundo de Mobilização FiscoForte (A/C Osvaldo Flores) no e-mail do Sindicato – sindifiscomg@sindifiscomg.com.br

1º Encontro Luso Brasileiro sobre Temas Tributários

Ao final da AGE, a diretoria do SINDIFISCO-MG sorteou o nome de cinco auditores fiscais, entre os colegas que participaram de pelo menos uma das últimas quatro reuniões do CDA, dos quais dois serão contemplados com uma viagem a Portugal para participar do “Iº Encontro Luso Brasileiro sobre Temas Tributários”, com todas as despesas pagas, num patrocínio da Coopsef. O evento é promovido pela Fenafisco e pela Febrafite, em parceria com a Universidade de Lisboa e será realizado de 7 a 9 de outubro. A escolha dos dois contemplados obedecerá a ordem do sorteio.

Campanha Salarial 2009: OPORTUNIDADE A GENTE CRIA!
Abrace esta causa. Caminhe junto com a SUA CATEGORIA, com o SEU SINDICATO.