INFORME SINDIFISCO-MG

Nş 252

4 de setembro de 2009

 
 
CDA DELIBERA ESTRATÉGIAS E AÇÕES DE LUTA
Entendimento do papel de cada um no movimento, finalidade e eficácia de cada ação

Ao final de intensos e produtivos debates, o Conselho Deliberativo Ampliado (CDA) do SINDIFISCO-MG, reunido ontem (3) em Belo Horizonte, deliberou as formas de lutas, dentro das estratégias aprovadas na parte da manhã (vide Informe Nº 251).

Confira, a seguir, algumas ações de luta deliberadas pelo CDA; as demais serão organizadas e detalhadas pelo Comando de Mobilização e informadas à categoria.

ESTRATÉGIA 1: Reforço da organização do movimento

– Ampliação do Comando de Mobilização, com a inclusão de auditores fiscais das turmas de 2004, 2005 e 2005, em exercício nos Postos Fiscais e de aposentados.
– Inclusão de novos membros no Grupo de Representantes on line.

ESTRATÉGIA 2: Ampliação da comunicação

– Site do SINDIFISCO-MG o dia todo: coloque o site do SINDIFISCO-MG como página inicial do seu computador, pessoal e da Fazenda, consultando-a diariamente para ficar bem informado.

Veja como fazer (Comando de Mobilização 10)

– Intensificação do uso da Internet, vídeos, teleconferências.
– Maior interlocução: entre os Representantes; do Comando de Mobilização com os Representantes; dos Representantes com a categoria, de forma a dar maior visibilidade e clareza às ações propostas (entendimento do papel de cada um, finalidade e eficácia de cada ação).

ESTRATÉGIA 3: Aumento da interlocução para fora

– Intensificação dos contatos políticos, priorizando os locais.
Exemplos: Plantão diário na ALMG; visitas a deputados estaduais e federais em sua residência.
– Início de panfletagem eletrônica, de forma profissional através de empresa contratada, de panfletagem eletrônica, denunciando desvio de verbas, benefícios fiscais, substituição tributária etc.
– Faixas, panfletagem em locais estratégicos em todo o Estado e outdoors de denúncias (com todo cuidado no conteúdo).

ESTRATÉGIA 4: Manutenção do risco mínimo

– Realização de duas reuniões semanais, às terças e quintas-feiras (paralisações programadas nos locais de trabalho).
– Realização de atos públicos, estaduais, regionais e locais (paralisações programadas fora dos locais de trabalho).
– Rendimento compatível com as suas condições de trabalho
Exemplos: Cumprimento estrito da OS; denúncia espontânea zero; não ao Acordo de Trabalho.
– Operações direcionadas nos Postos Fiscais, nas DFs e DFTs.
– Ações em processo e expediente.
Exemplos: Regimes Especiais; Restituição de ICMS.

ESTRATÉGIA 5: Pressão maior junto aos comissionados

– Divulgação, no site do SINDIFISCO-MG, do nome e e-mail dos comissionados que estão perseguindo o auditor fiscal.
– Visita ou vigília diária de um grupo de servidores (em composição alternada para participação de todos os fiscais da Unidade) ao Gabinete do Delegado e do Regional, para cobrar uma solução aceitável que possibilite o fim do movimento.

ESTRATÉGIA 6: Reforço da nossa ação, inclusive de proteção dos colegas, nos Postos Fiscais

– DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica): dia específico para realização em todos os Postos Fiscais, com a colaboração das Delegacias Fiscais.
– Visitas programadas da diretoria aos Postos Fiscais.

REPOSICIONAMENTO PELO TEMPO DE SERVIÇO:

O CDA aprovou o seguinte cronograma, sugerido pela diretoria do Sindicato, para o encaminhamento à SEF/MG, de proposta da categoria de reposicionamento pelo tempo de serviço:

Até 09/09 – prazo limite para que sejam montadas comissões por unidade, com as pessoas interessadas em discutir o tema;

Até 25/09 – prazo limite para reunir as comissões para apreciar as propostas e entregar resultado da análise ao SINDIFISCO-MG;

Até 04/10 – prazo limite para o SINDIFISCO-MG encaminhar proposta para a SEF/MG.

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